Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação com piso intertravado da Rua Manoel Mendes de Sousa e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de professores habilitados em língua brasileira de sinais-Libras, para atuação nas escolas da rede municipal de ensino, com aulas regulares, ao menos uma vez por semana, promovendo a inclusão e a acessibilidade comunicacional desde os primeiros anos da educação.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do portal do Boqueirão, como marco turístico, cultural e paisagistico de acesso à região da Lagoa do Paraíso, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Concede o Título de Cidadã Jijoquense à Srª Lúcia Queiroz de Oliveira e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Ata da 1ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, ocorrida em 15 de julho de 2026
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Parecer conclusivo da Comissão de Finanças Orçamento e Tributação, referente ao julgamento das contas de governo do municipio de Jijoca de Jericoacoara, exercício de 2021 de responsabilidade do ex gestor Lindbergh Martins
Sessão: 001/2026 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: Votação do Parecer
Ata da 12ª Sessão Ordinária, ocorrida em 17 de junho de 2026
Sessão: 001/2026 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Altera a Lei Municipal nº931/2025, de 31 de março de 2025 e dispõe sobre a promoção da igualdade racial e social e dá outras providências.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Altera a Lei Municipal nº931/2025, de 31 de março de 2025 e dispõe sobre a promoção da igualdade racial e social e dá outras providências.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de ações de conscientização, informação e orientação sobre a endometriose, com foco na disseminação de conhecimento e nos direitos das mulheres, no município de Jijoca de Jericoacoara.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre a concessão de transporte gratuito ou subsidiado para crianças e adolescentes atletas, residentes na Vila de Jericoacoara, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a adoção de medidas voltadas à manutenção, recuperação e ampliação da iluminação pública em todo território do município, incluindo sede, distritos, localidades rurais e áreas adjacentes.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Ata da 11ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03 de junho de 2026
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Altera a Lei Municipal nº960/2025, para incluir as unidades escolares da rede municipal de ensino como participantes do programa de apoio e incentivo à participação em feiras, jogos escolares e olimpíadas do conhecimento científico e tecnológico e dá outras providências.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Altera a Lei Municipal nº960/2025, para incluir as unidades escolares da rede municipal de ensino como participantes do programa de apoio e incentivo à participação em feiras, jogos escolares e olimpíadas do conhecimento científico e tecnológico e dá outras providências.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Cria o cargo de optometrista no âmbito da secretaria municipal de saúde de Jijoca de Jericoacoara e dispõe sobre a atenção primária à saúde visual e dá outras providências.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Cria o cargo de optometrista no âmbito da secretaria municipal de saúde de Jijoca de Jericoacoara e dispõe sobre a atenção primária à saúde visual e dá outras providências.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção das medidas necessárias para aquisição de uma unidade odontológica móvel.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa "Hora de Arar", destinado aos (às) pequenos(as) agricultores(as) familiares rurais do município de Jijoca de Jericoacoara-CE.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição de implementos agrícolas para utilização no trator recebido em doação da Secretaria deo Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, destinado ao atendimento deos agricultores familiares do município de Jijoca de Jericoacoara.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Concede o Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Celiomar de Araújo Brandão e dá outras providências.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Não Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Concede o Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. João Jaime Gomes Marinho de Andrade.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Ata da 3ª Sessão Extraordinária ocorrida em 27 de maio de 2026
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Proposta de Projeto de Decreto Legislativo, que dispõe sobre o julgamento das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara, relativas ao exercício financeiro de 2021, sob a responsabilidade do então prefeito Sr. Lindbergh Martins, acolhendo as conclusões do Parecer Prévio nº48/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Sessão: 03/2026 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Parecer 07/2026, da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, referente a prestação de contas do exercício de 2021, do munícipio de Jijoca de Jericoacoara, de responsabilidade do Sr. Lindbergh Martins
Sessão: 03/2026 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: Votação do Parecer
Ata da 2ª Sessão Extraordinaria, ocorrida em 20 de maio de 2026
Sessão: 03/2026 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Ata da 10ª Sessão Ordinária, ocorrida em 20 de maio de 2026
Sessão: 03/2026 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Dispõe sobre a denominação da praça localizada ao lado da Capela de Santo Expedito, na localidade de Baixio II, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
