Solicita do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a realização de atendimentos semanais pelo médico Pediatra paraas crianças da rede municipal de saúde, sendo na sede e nas localidades.

Requer do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências para a reforma das areninhas das localidades de Córrego do Urubú I e Chapadinha, com a inclusão de espaço de lazer infantil, com brinquedos acessíveis e inclusivos.

Propõe a realização de mapeamento das Ruas, divisão por bairros e numeração oficial dos logradouros do município de Jijoca de Jericoacoara-CE

Ata da Sessão Anterior ocorrida em 14 de maio 2025

Ata da 9ª Sessão Ordinária ocorrida em 30 de abril de 2025

Requer que sejam realizados estudos tecnicos e posteriormente a instalação de semáforos em cruzamentos da zona urbana do município de Jijoca de Jericoacoara.

Dispõe sobre a adesão do município de Jijoca de Jericoacoara ao Programa "Ceará por Elas" do governo do Estado do Ceará e dá outras providências.

Sugere à secretaria municipal de educação e a secretaria municipal de saúde a criação e implantação do Projeto "Motiva Prô", voltado à valorização e ao cuidado integral dos professores da rede pública de ensino de Jijoca de Jericoacoara.

Parecer da Comissão de Obras e Serviços públicos referente aoProjeto de Lei nº017/2025-LDO

Parecer da Comissão de Finanças Orçamento e Tramitação referente ao Projeto de Lei nº017/2025-LDO

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº017/2025-LDO

Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº017/2025 do executivo referente a LDO (Onde se lê: O Plano Plurianual para o período 2022 A 2026, leia-se: O Plano Plurianual para o período de 2022 A 2025

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Cria o adicional noturno para os servidores do poder legislativo e dá outras providências.

Cria o adicional noturno para os servidores do poder legislativo e dá outras providências.

Cria cargos e altera dispositivos das leis mnicipais nº464/2017; nº709/2022; nº868/2023; nº875/2024 e nº923/2025 que dispõe sobre a estrutura adnministrativa do Poder Legislativo e dá outras providências.

Cria cargos e altera dispositivos das leis mnicipais nº464/2017; nº709/2022; nº868/2023; nº875/2024 e nº923/2025 que dispõe sobre a estrutura adnministrativa do Poder Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a transição urbanistica do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a transição urbanistica do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe Sobre a alteração da Lei Complementar nº139/2019 e dá outras providências.

Dispõe Sobre a alteração da Lei Complementar nº139/2019 e dá outras providências.

Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a revitalização da Avenida Manoel Teixeira no Centro de Jijoca de Jericoacoara-CE.

Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente que sejam adotadasas providências necessárias para a revitalização da infraestrutura dos Conjuntos habitacionais Santa Luzia, Primavera e Dom Aldo.

Requer do Poder Executivo Municipal por meio da secretaria competente, a construção de um chafariz na localidade Conjunto Santa Luzia e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal atraves da secretaria competente, a pavimentação na Rua Campo Grande, na continuação da Rua Leandro Alves da Cruz e na Rua Antonio Liberato, no Carro Quebrado, localizadas no muniípio de Jijoca Jericoara-CE e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo municipal através da secretaria competente, a construção de uma praça no em torno da capela de São João Batista na localidade de Córrego Perdido, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a continuação da pavimentação de intertravado na comunidade de Borges, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Ata da 8ª Sessão Ordinária, ocorrida em 16 de abril de 2025.

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.