Ata da 7ª Sessão Ordinária ocorrida em 02 de abril de 2025

Requer que a prefeitura municipal, por meio da secretaria de infraestrutura, adote as providências necessárias para a ampliação da rota do serviço de coleta de lixo, incluindo a Baixa Grande no cronograma regular de recolhimento.

Requer que a prefeitura municipal, por meio da secretaria de saúde, adote as providências necessárias para designar um dentista para atuar regularmente no PSF da Chapadinha

Requer um estudo avaliando a possibilidade de fornecimento de transporte gratuito, pelo Poder Executivo Municipal, para os trabalhadores da Vila de Jericoacoara, residentes e domiciliados no municipio de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de banheiros públicos com fraldário, na Vila de Jericoacoara e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação nas Ruas Antonio Fernandes de Sousa, Rua Paulo Pereira Dutra, Rua Tocantins e na continuação da Rua Palmas, localizadas no município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Indica a construção de uma Praça na localidade de Lagoa das Pedras.

Ata da 6ª Sessão Ordinária, ocorrida em 26 de março de 2025

Declara a "Quadrilha Jacarécoara" como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Declara a "Quadrilha Jacarécoara" como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e organizacional do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e organizacional do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Requer avaliação com a possibilidade de reajuste da remuneração do cargo comissionado de Secretário(a) Escolar

Solicita a reforma do Posto de Saúde, na localidade de Lagoa das Pedras, município de Jijoca de Jericoacoara.

Indica ao Poder Executivo que adote as medidas necessárias para reativar a Orquestra Municipal de Jijoca de Jericoacoara.

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a reforma do Mercado Público, no município de Jijoca de Jericoacoara-CE.

Cidade Limpa, futuro sustentável associado ao programa educação ambiental nas escolas. Dispõe sobre a instalação de lixeiras na zona urbana do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de Base de Bombeiros Civis no município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Ata da 5ª Sessão Ordinária, ocorrida em 12 de março de 2025

Declara Como Patrimônio Cultural Imaterial e inclui no calendário oficial de eventos do município de Jijoca de Jericoacoara-CE a Procissão Marítima de São José na Vila deJericoacoara.

Declara Como Patrimônio Cultural Imaterial e inclui no calendário oficial de eventos do município de Jijoca de Jericoacoara-CE a Procissão Marítima de São José na Vila deJericoacoara.

Institui o Programa "Comunicação sem Fronteiras" no município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de Casas Populares, no município de Jijoca de Jericoacoara -CE e dá outras providências.

Ata da 4ª Sessão Ordinária ocorrida em 19 de fevereiro de 2025

Altera o Art.3º da Lei Municipal nº744/2022, que dispõe sobre a instituição de vantagens remuneratórias aos guardas municipais,agentes municipais de transito e motoristas.

Altera o Art.3º da Lei Municipal nº744/2022, que dispõe sobre a instituição de vantagens remuneratórias aos guardas municipais,agentes municipais de transito e motoristas.

Altera a Lei Municipal nº893/2024 que dispõe sobre a implementação do serviço continuado denominado "Ressignificando Vidas: Protegendo Crianças e Adolescentes" no município de Jijoca de Jericoacoara.

Altera a Lei Municipal nº893/2024 que dispõe sobre a implementação do serviço continuado denominado "Ressignificando Vidas: Protegendo Crianças e Adolescentes" no município de Jijoca de Jericoacoara.

Requer do Poder Executivo Municipal o retorno da ambulância na comunidade do Mangue Seco.

Solicita o retorno do ponto de apoio de saúde básica na localidade de Córrego Perdido