Dispõe sobre a denominação de ruas no município de Jijoca de Jericoacoara-CE, que atualmente encontram-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.

Cria o fundo municipal dos direitos do idoso - FMDI e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº232 de 27 de maio de 2008, altera as diretrizes do conselho municipal dos direitos do idoso - CMDI e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº641/2020 que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da seguridade social e dá outras providências.

Confere título de cidadão jijoquense à empresária Delphine Agathe ESTEVENET e dá outras providências

Institui como patrimônio cultural imaterial do município de Jijoca de Jericoacoara o passeio de buggy e dá outras providências.

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, com amparo na Lei Federal Aldir Blanc de emergência cultural, em face à COVID-19, no município de Jijoca de Jericoacoara, Estado do Ceará.

Declara patrimônio cultural imaterial de Jijoca de Jericoacoara as feiras culturais das caipirinhas, dos guarda-sóis e das barraquinhas de comida da Vila de Jericoacoara.

Destina arrecadação relacionada aos festejos de Santa Luzia à Paróquia de Santa Luzia do município de Jijoca de Jericoacoara.

Altera a Lei Municipal nº642/2020 que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da seguridade social, e dá outras providências.

Confere título de cidadão jijoquense ao empresário Fábio Nobre e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da seguridade social e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da seguridade social e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de ruas no município de Jijoca de Jericoacoara-CE, que atualmente encontram-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.

Nomeia Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-Ce e dá outras providências.

Exonera Motorista da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Exonera Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Nomeia Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Nomeia Motorista da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Exonera Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº121/2017, de 11 de dezembro de 2017, e consequentemente a Lei 109/2017- Lei do parcelamento, uso e ocupação do solo e dá outras providências.

Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercicío financeiro de 2021.

Restabelece as remunerações dos cargos de provimento em comissão e gratificações previstas na Lei Complementar Municipal nº464/2017 e alterações.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.

Autoriza a doação de cestas básicas às famílias do TRADE Turistico em estado de vulnerabilidade e dá outras disposições.

Nomeia Assesssor Legislativo da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Exonera Assesssor Parlamentar da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Nomeia Assesssora Parlamentar da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Prorroga as medidas adotadas no Decreto nº03/2020, de 18 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do coronavpirus no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da seguridade social e dá outras providências.