Exonera os cargos comissionados e os cargos de direção e assessoramento- CDA, da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre as competências e atribuições da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara (ADEJERI), e dá outras proviências.
Confere título de cidadão jijoquense ao regente de orquestras, professor de instrumentos de cordas friccionadas e multi-instrumentista, Sr Marcelo Rodrigues Bugi e dá outras providências.
Altera a Lei nº644, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, com amparo na Lei Federal Aldir Blanc de emergência cultural em face à covid-19, no município de Jijoca de Jericoacoara, Estado do Ceará.
Dispõe sobre a denominação de rua no município de Jijoca de Jericoacoara-CE, que atualmente encontra-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas no município de Jijoca de Jericoacoara-CE, que atualmente encontram-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas no município de Jijoca de Jericoacoara-CE, que atualmente encontram-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas no município de Jijoca de Jericoacoara-CE, que atualmente encontram-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.
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