Altera o artigo 180 da Lei Complementar nº107/2015, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Sessão: 2/2024 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Autoriza e ratifica o poder executivo municipal a conceder premiação aos vencedores dos eventos esportivos e adota outras providências.
Sessão: 2/2024 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Solicito que seja convocado o Sr. Secretário de infraestrutura José Edneldo Albuquerque Freitas e o(a) representante da Empresa Constram-Construções e aluguel de Máquinas LTDA para tratar de assuntos pertinentes aos contratos firmados com o município de Jijoca de Jericoacoara.
Sessão: 2/2024 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: Leitura
Dispõe sobre denominação de Via Pública no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e adota outras providências.
Sessão: 2/2024 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre denominação oficial de Via pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.
Sessão: 2/2024 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2ºperíodo legislativo do 4ºano da 8ª legislatura
Sessão: 07/2024 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Parecer Conjunto nº03/2024 referente ao Projeto de Lei nº030/2024 do executivo
Sessão: 07/2024 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: Votação do Parecer
Concede o Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Edson Luiz da Silva e dá outras providências.
Sessão: 06/2024 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Ata da 5ª(quinta) Sessão Ordinaria do 2º Período Legislativo do 4º ano da 8ª legislatura em 02/10/2024
Sessão: 06/2024 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
ATA DA 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO 4º ANO DA 8ª LEGISLATURA, EM 18 DE SETEMBRO DE 2024
Sessão: 05/2024 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: 1° Turno
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