Fixa o Piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino para o ano de 2025 e adota outras providências.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoa que realizem tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Jijoca de Jericoacoara-CE.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Indica ao Poder Executivo Municipal a atualização do Piso Salarial do magistério no ano de 2025.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a reforma do Posto de Saúde da localidade de Borges, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Fixa o Piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino para o ano de 2025 e adota outras providências.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Institui o programa de recuperação de créditos fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Altera dispositivos das Leis nº464/2017; nº709/2022; nº868/2023 e nº875/2024 que dispõe sobre estrutura do Poder Legislativo e dá outras providências.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a reforma da Areninha da localidade de Borges, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Requer do Poder Executivo Municipal a construção de pontods de embarque e desembarque na Sede, Vila de Jericoacoara e Córrego da Forquilha I, destinados aos trabalhadores da Vila de Jericoacoara.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Altera a Lei Municipal nº841/2023 que dispõe sobre denominação de Ruas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Declara Patrimônio Cultural Imaterial o passeio de quadriciclo em Jijoca de Jericoacoara e institui o Dia Municipal do Quadricicleiro.
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre a denominação de Praça localizada na Vila de Jericoacoara no município de Jijoca de Jericoacoara-CE e adota outras providências.
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Não Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre denominação de Praça localizada no município de Jijoca de Jericoacoara-CE e adota outras providências.
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Não Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Confere Título de Cidadã Jijoquense a Srª Maria Geane da Costa e dá outras providências.
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Confere Título de Cidadão Jijoquense ao empresário João Júnior Santos de Sousa e dá outras providências.
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Confere Título de Cidadã Jijoquense a professora Srª Maria Élita de Araújo e dá outras providências.
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Concede Título de Cidadão Jijoquense ao Sr Júlio César Borges de Paula.
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Concede Título de Cidadão Jijoquense ao Sr Marco Dalpozzo.
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Edmilson Eumardes Muniz e adota outras providências.
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Professor Daniel Rodrigues dos Santos Filho e dá outras providências.
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Altera a Lei Municipal nº841/2023 que dispõe sobre denominação de Ruas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Declara Patrimônio Cultural Imaterial o passeio de quadriciclo em Jijoca de Jericoacoara e institui o Dia Municipal do Quadricicleiro.
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2ºPeríodo Legislativo do 4ºano da 8ª Legislatura, ocorrida em 13 de novembro de 2024
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Estima a receita e fixa a despesa do município de Jijoca de Jericoacoara para o exercício financeiro de 2025, na forma que indica.
Sessão: 1/2024 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 2° Turno
Estima a receita e fixa a despesa do município de Jijoca de Jericoacoara para o exercício financeiro de 2025, na forma que indica.
Sessão: 07/2024 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Altera o artigo 180 da Lei Complementar nº107/2015, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Sessão: 2/2024 - Extraordinária
Não Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Autoriza e ratifica o poder executivo municipal a conceder premiação aos vencedores dos eventos esportivos e adota outras providências.
Sessão: 2/2024 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre denominação de Via Pública no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e adota outras providências.
Sessão: 2/2024 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre denominação oficial de Via pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.
Sessão: 2/2024 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Parecer Conjunto nº03/2024 referente ao Projeto de Lei nº030/2024 do executivo
Sessão: 1/2024 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 2° Turno
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
