Institui as políticas públicas do município de Jijoca de Jericoacoara-CE para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista(TEA) e seus familiares e dá outras providências.
Sessão: 2/2025 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Institui as políticas públicas do município de Jijoca de Jericoacoara-CE para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista(TEA) e seus familiares e dá outras providências.
Sessão: 2/2025 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei Municipal nº421 de 06 de junho de 2015.
Sessão: 2/2025 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei Municipal nº421 de 06 de junho de 2015.
Sessão: 2/2025 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Ata da 7ª Sessão Ordinária ocorrida em 02 de abril de 2025
Sessão: 2/2025 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Requer que a prefeitura municipal, por meio da secretaria de infraestrutura, adote as providências necessárias para a ampliação da rota do serviço de coleta de lixo, incluindo a Baixa Grande no cronograma regular de recolhimento.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Requer que a prefeitura municipal, por meio da secretaria de saúde, adote as providências necessárias para designar um dentista para atuar regularmente no PSF da Chapadinha
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Requer um estudo avaliando a possibilidade de fornecimento de transporte gratuito, pelo Poder Executivo Municipal, para os trabalhadores da Vila de Jericoacoara, residentes e domiciliados no municipio de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de banheiros públicos com fraldário, na Vila de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação nas Ruas Antonio Fernandes de Sousa, Rua Paulo Pereira Dutra, Rua Tocantins e na continuação da Rua Palmas, localizadas no município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Indica a construção de uma Praça na localidade de Lagoa das Pedras.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Ata da 6ª Sessão Ordinária, ocorrida em 26 de março de 2025
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Declara a "Quadrilha Jacarécoara" como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.
Sessão: 06/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Declara a "Quadrilha Jacarécoara" como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.
Sessão: 06/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e organizacional do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 06/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e organizacional do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 06/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Requer avaliação com a possibilidade de reajuste da remuneração do cargo comissionado de Secretário(a) Escolar
Sessão: 06/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Solicita a reforma do Posto de Saúde, na localidade de Lagoa das Pedras, município de Jijoca de Jericoacoara.
Sessão: 06/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Indica ao Poder Executivo que adote as medidas necessárias para reativar a Orquestra Municipal de Jijoca de Jericoacoara.
Sessão: 06/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a reforma do Mercado Público, no município de Jijoca de Jericoacoara-CE.
Sessão: 06/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Cidade Limpa, futuro sustentável associado ao programa educação ambiental nas escolas. Dispõe sobre a instalação de lixeiras na zona urbana do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 06/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de Base de Bombeiros Civis no município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.
Sessão: 06/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Ata da 5ª Sessão Ordinária, ocorrida em 12 de março de 2025
Sessão: 06/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Declara Como Patrimônio Cultural Imaterial e inclui no calendário oficial de eventos do município de Jijoca de Jericoacoara-CE a Procissão Marítima de São José na Vila deJericoacoara.
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Declara Como Patrimônio Cultural Imaterial e inclui no calendário oficial de eventos do município de Jijoca de Jericoacoara-CE a Procissão Marítima de São José na Vila deJericoacoara.
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Institui o Programa "Comunicação sem Fronteiras" no município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de Casas Populares, no município de Jijoca de Jericoacoara -CE e dá outras providências.
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Ata da 4ª Sessão Ordinária ocorrida em 19 de fevereiro de 2025
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Altera o Art.3º da Lei Municipal nº744/2022, que dispõe sobre a instituição de vantagens remuneratórias aos guardas municipais,agentes municipais de transito e motoristas.
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Altera o Art.3º da Lei Municipal nº744/2022, que dispõe sobre a instituição de vantagens remuneratórias aos guardas municipais,agentes municipais de transito e motoristas.
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
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