ART 9º(...) § ÚNICO - PARA FINS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS TRABALHADORES DA VILA DE JERICOACOARA, PERMANECE A LOTAÇÃO DE 12 PASSAGEIROS MAIS O MOTORISTA

MOÇÃO DE HOMENAGEM A CAPITANIA DOS PORTOS EM CAMOCIM.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, LOCALIZADA NO CÓRREGO DA FORQUILHA III, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A SRª JOILA CARNEIRO MESQUITA MORORÓ

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. LINDBERGH MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº740/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOPREFEITO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DO SUPERÁVIT EM FORMA DE RATEIO DO FUNDEB(FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONTIDOS NO ARTIGO 61 DA LDB DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA FORQUILHA III, MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DAS PONTES, LOCALIZADAS NO CÓRREGO DA FORQUILHA II, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA I, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO III, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MERECADO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA II, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA II, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"OS RECURSOS SUPRIMIDOS OU REDUZIDOS EM DETRIMENTO DA FAZENDA PÚBLICA NÃO PODEM SER COMPREENDIDOS COMO MERO INTERESSE FAZENDÁRIO. INTERESSE DA FAZENDA PÚBLICA É INTERESSE PÚBLICO, INTERESSE DE TODA A SOCIEDADE, REUNINDO AS CARACTERÍSTICAS DE DIREITO E INTERESSE DIFUSO." MÁRCIA AGUIAR AREND

ACRESCENTA EQUIPAMENTOS VINCULADOS AOS PROJETOS/ATIVIDADES REFERENTES AO PROJETO DE LEI 092/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DO PALMEIRAS, LOCALIZADO NO CÓRREGO DA FORQUILHA II, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO DEPUTADO ESTATUAL SÉRGIO DE ARAUJO LIMA AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA.

REQUER UMA ROTATÓRIA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA I.

REQUER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA II.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIR E APURAR INDÍCIOS DE ILICITUDE NA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CÓRREGO DA FORQUILHA E LAGOA GRANDE EM JIJOCA DE JERICOACOARA, COM CONSEQÜENTES DANOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO, AOS TRABALHADORES E AOS DIVERSOS PRESTADORES SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS.

REQUER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA II E CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS.

REQUER A CRIAÇÃO DE UM PROJETO SOCIAL DE ZUMBA EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

REQUER A LIMPEZA DA RUA "TIO DÃO", QUE LIGA A AVENIDA JERICOACOARA À CE-085, PASSANDO PELA COMUNIDADE CÓRREGO PERDIDO, RETIRANDO AS ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM NO MEIO DA RUA.

REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LAGOA GRANDE, PRINCIPAL VIA DE ACESSOA À VILA DE JERICOACOARA, JUNTO COM A COLOCAÇÃO DE PELO MENOS TRÊS QUEBRA-MOLAS. R E T I R A D O D E P A U T A

SOLICITA A SINALIZAÇÃO LUMINOSA EM TODOS OS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA

REQUER DO PODER EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE DE JIJOCA DE JERICOACOARA, COLOCANDO PLACAS COM OS RESPECTIVOS NOMES DESTAS.

INDICA À SUA EXCELÊNCIA, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LINDBERGH MARTINS, A SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS TIPO HILUX NO ÂMBITO MUNICIPAL NA CIDADE DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.