Exoneração, Agente: Ana Flavia Teixeira, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
Altera dispositivos da Lei Municipal nº395, de 11 de junho de 2014, que altera a redação da Lei 198/2006, de 10 de junho de 2006, modificando sua composição e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a delegar a prestação do serviço público municipal de abastecimeto de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do município de Jijoca de Jericoacoara/Ceará pelo sistema integrado de saneamento rural das bacias do Acaraú e Coreaú-SISAR BAC e suas associações filiadas e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação de atividades de escritórios virtual/compartilhado, coworking e assemelhados no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº107/2015 do município de Jijoca de Jericoacoara, para dispor sobre a isenção de taxas para veículos utilizados no transporte de trabalhadores e dá outras providências.
Institui o sistema de avaliação da educação municipal de Jijoca de Jericoacoara-SAEMJJ e dá outras providências.
Autoriza a criação do conselho municipal de promoção da igualdade racial, do fundo municipal de políticas de promoção da igualdade racial e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de via pública localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização, fiscalização e ordenamento dos serviços de transporte turístico, institui a central de fila única da Vila de Jericoacoara e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação aos vencedores da "XI Regata de Canoas 2025 de Jijoca de Jericoacoara" e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Maciel Maykon dos Santos Vasconcelos, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
Exoneração, Agente: Eridan Marcia dos Santos, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
Dispõe sobre a criação, manutenção e preservação permanente das redes sociais oficiais dos órgãos públicos do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de vias públicas, localizadas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2026.
Autoriza e ratifica o Poder Executivo Municipal a conceder premiação aos vencedores dos eventos esportivos e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de lanches e brinquedos em comemoração ao Dia das Crianças e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição e a organização da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da administração pública municipal.
Nomeação, Agente: Naiane Nascimento Vasconcelos, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
Nomeação, Agente: Marcos Antonio da Silva de Sousa, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
Nomeação, Agente: Pedro Celeste Neto, Cargo: Assistente de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
Dispõe sobre a extraordinária alteração da data da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Mara Évila da Silva, Cargo: Assistente de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
Exoneração, Agente: Rodrigo Nogueira Monteiro, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
Exoneração, Agente: Daniel Vasconcelos Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
Institui o programa de apoio e incentivo à participação em feiras, jogos escolares e olimpíadas do conhecimento científico e tecnológico no âmbito municipal, estadual, nacional e internacional, na rede municipal de educação de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Denomina de "Areninha João Roque" a Arena de Esportes situada na localidade de Córrego da Forquilha III e dá outras providências.
Denomina de "Areninha João Teotonho" a Arena de Esportes situada na localidade de Baixio e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento da Paixão de Cristo em Jericoacoara, como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
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