Nomeação, Agente: Antonia Erika Pereira dos Santos, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Maria Vanuzia Silva, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: José Aldo Teixeira, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Maria Carmem Silva Silveira, Cargo: Copeiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Institui a transição democrática de governo no município de Jijoca de Jericoacoara para o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Regiane Kimie Fuku, Cargo: Controlador(a) Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Silvanete de Fátima Araújo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agentes: Taynan Albuquerque de Sousa, Érika Priscila Sousa e Ana Gisely Pereira Rodrigues; Cargo: equipe de apoio ao agente de contratação , Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Érika Priscila Sousa, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Maria das Graças Oliveira, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Rafaela Bruna Fonteles do Nascimento, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Pedro Chaga Souza, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Ana Gisely Pereira Rodrigues, Cargo: Atendente de Recepção, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Luana Karolyne Pessoa Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Taynan Albuquerque de Sousa, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Silvanete de Fátima Araújo, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Maria Conceição dos Santos, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Maria Auricimar da Silva, Cargo: Secretário(a)-geral, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Luana Karoline Costa, Cargo: Assessor(a) Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Fixa os subsídios dos vereadores para o quadriênio de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para o quadriênio de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Nathalia Carvalho de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Nathalia Carvalho de Souza, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Altera a Lei Municipal nº841/2023 que dispõe sobre denominação de Ruas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial o passeio de quadriciclo em Jijoca de Jericoacoara e Institui o Dia Municipal do Quadricicleiro.

Confere Título de Cidadã Jijoquense à Srª Maria Geane da Costa e dá outras providências.

Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Professor Daniel Rodrigues dos Santos Filho e dá outras providências.

Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Edmilson Eumardes Muniz e dá outras providências.

Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. João Júnior Santos de Sousa e dá outras providências.