Exoneração, Agente: Maria Lucídia Nascimento, Cargo: Auxiliar de Operador de Som, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Altera os itens 06 e 07 do anexo III do Código Tributário do Município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº815/2023, que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Rita de Cássia de Araújo, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Institui as políticas públicas do município de Jijoca de Jericoacoara-CE para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista(TEA) e seus familiares e dá outras providências.

Prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigêngia do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº421 de 06 de junho de 2015.

Altera a competência das permissões e demais atos relativos a exploração do serviço de transporte alternativo de passageiros, estabelecidos na Lei Municipal nº511/2018 e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Ana Flavia Teixeira, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Samantha Santos Sousa, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Declara a "Quadrilha Jacarécoara" como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e organizacional do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Maria Aurilene Araújo Dutra, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Rafaela Bruna Fonteles do Nascimento, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial e inclui no calendário oficial de eventos do município de Jijoca de Jericoacoara-CE a Procissão Marítima de São José na Vila de Jericoacoara.

Nomeação, Agente: Sabrina Moraes Ferreira, Cargo: Assessor(a) de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Altera o art.3º da Lei nº744/2022, que dispõe sobre a instituição de vantagens remuneratória aos guardas municipais, agentes municipais de trânsito e motoristas.

Altera aLei Municipal nº893/2024 que dispõe sobre a implementação do serviço continuado denominado "Ressignificando Vidas: Protegendo Crianças e Adolescentes" no município de Jijoca de Jericoacoara.

Decreta alteração nas datas da 5ª e 6ª Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE

Autoriza a doação de imóvel público ao Estado do Ceará para a construção de escola de tempo integral no município de Jijoca de Jericoacoara.

Dispõe sobre denominação oficial de via pública localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Autoriza firmar parcerias com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) e a Confederação Nacional de Municipios (CNM).

Atualiza o piso salarial, no município de Jijoca de Jericoacoara, dos agentes comunitários de saúde(ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), nos termos da EC 120/2022 e adota outras provivências.

Nomeação, Agente: Aline Ferreira Albuquerque, Cargo: Auxiliar de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Lucas Sousa Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Nemias Gomes de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Fixa o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino para o ano de 2025 e adota outras providências.

Altera dispositivos das Leis nº464/2017; nº709/2022; nº868/2023 e nº875/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo e dá outras providências.

Institui o programa de recuperação de créditos fiscais(REFIS) e incentivo à adimplência de sujeitos passicvos no mu icípio de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Rodrigo Nogueira Monteiro, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara