Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2026.
Dispõe sobre a instituição e a organização da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da administração pública municipal.
Autoriza e ratifica o Poder Executivo Municipal a conceder premiação aos vencedores dos eventos esportivos e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de lanches e brinquedos em comemoração ao Dia das Crianças e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Naiane Nascimento Vasconcelos, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
Nomeação, Agente: Marcos Antonio da Silva de Sousa, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
Nomeação, Agente: Pedro Celeste Neto, Cargo: Assistente de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
Dispõe sobre a extraordinária alteração da data da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Mara Évila da Silva, Cargo: Assistente de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
Exoneração, Agente: Rodrigo Nogueira Monteiro, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
Exoneração, Agente: Daniel Vasconcelos Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
Dispõe sobre o reconhecimento do Bloquinho de Carnaval "J'aime Cafuçu", de Jericoacoara, como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento da Paixão de Cristo em Jericoacoara, como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Denomina de "Areninha João Roque" a Arena de Esportes situada na localidade de Córrego da Forquilha III e dá outras providências.
Denomina de "Areninha João Teotonho" a Arena de Esportes situada na localidade de Baixio e dá outras providências.
Institui o programa de apoio e incentivo à participação em feiras, jogos escolares e olimpíadas do conhecimento científico e tecnológico no âmbito municipal, estadual, nacional e internacional, na rede municipal de educação de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Institui, no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara, o "Dia do Cuidador Escolar" a ser comemorado anualmente no dia 14 de abril e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Praça localizada na Vila de Jericoacoara, no município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº944/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação de Débitos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural (SAAER) - Água em Dia e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Mara Évila da Silva, Cargo: Assistente de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação aos vencedores do Festival de Quadrilhas Jijoca Jeri e dá outras providências.
Dispõe sobre o Turismo Religioso no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Institui ajuda de custo no âmbito do Programa Agente Jovem Ambiental (AJA) e dá outras providências
Autoriza a instalação de câmeras de videomonitoramento em órgãos públicos do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Francisca Élita Albuquerque da Costa, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
Nomeação, Agente: Adercia Maria Rodrigues da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
Exoneração, Agente: Luana Karolyne Pessoa Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
Institui o "Dia Municipal do Livro" no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.
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