Atualiza o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias e dá outras providências.

Concede reajuste salarial do cargo de engenheiro civil, na forma que indica e dá outras providências.

Concede titulo de cidadão jijoquense ao Professor Raynher Taylor de Sousa e dá outras providências.

Concede titulo de cidadão jijoquense à Giorgio Bonelli e dá outras providências.

Concede titulo de cidadã jijoquense à professora Maria do Socorro Freire Pessoa e dá outras providências.

Concede titulo de cidadão jijoquense à Francisco Façanha Silveira e dá outras providências.

Confere título de cidadã jijoquense à Maria Sonia Fernandes Angelotti e dá outras providências.

Altera a Lei nº 464/2017, de 31 de Janeiro de 2017 da estrutura administrativa do Poder Legislativo e dá outras providências.

Que dispõe sobre a inclusão de língua estrangeira na matriz curricular das turmas de ensino infantil e fundamental I,II na rede pública do município de Jijoca de Jericoacoara.

Dispõe sobre denominação de rua no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a conceder premiação aos vencedores dos eventos esportivos em comemoração aos 28º anos de emancipação política administrativa de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Republicação da Lei nº549/2019, em 04 /03/2019. Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.

Institui o hino oficial do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a política pública de assistência social do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº133/2019, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da prefeitura municipal de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Concede titulo de cidadão jijoquense ao Sr. Francisco Ednardo Vasconcelos e dá outras providências.

Concede titulo de cidadã jijoquense à Tabeliã Dra. Rita Silvana Morais de Melo e dá outras providências.

Concede titulo de cidadão jijoquense ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar e dá outras providências.

Concede titulo de cidadão jijoquense ao Comandante da Polícia Militar, José Almir Herculano Ramos e dá outras providências.

Concede titulo de cidadã jijoquense a advogada Dra. Andrea Vale Spazzafumo e dá outras providências.