Altera a Lei nº 464/2017, de 31 de Janeiro de 2017 da estrutura administrativa do Poder Legislativo e dá outras providências.

Que dispõe sobre a inclusão de língua estrangeira na matriz curricular das turmas de ensino infantil e fundamental I,II na rede pública do município de Jijoca de Jericoacoara.

Dispõe sobre denominação de rua no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a conceder premiação aos vencedores dos eventos esportivos em comemoração aos 28º anos de emancipação política administrativa de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Republicação da Lei nº549/2019, em 04 /03/2019. Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.

Institui o hino oficial do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a política pública de assistência social do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº133/2019, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da prefeitura municipal de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Concede titulo de cidadão jijoquense ao Sr. Francisco Ednardo Vasconcelos e dá outras providências.

Concede titulo de cidadã jijoquense à Tabeliã Dra. Rita Silvana Morais de Melo e dá outras providências.

Concede titulo de cidadão jijoquense ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar e dá outras providências.

Concede titulo de cidadão jijoquense ao Comandante da Polícia Militar, José Almir Herculano Ramos e dá outras providências.

Concede titulo de cidadã jijoquense a advogada Dra. Andrea Vale Spazzafumo e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede titulo de cidadã jijoquense a Dra. Sâmella Saraiva de Freitas e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA ATENDER AO ARTIGO 180 DA LEI COMPLEMENTAR N° 107, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015, QUE VERSA SOBRE A TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nova denominção ao plenário, Vereador Airton Marçal a sala de sessões da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara.

Concede titulo de cidadão jijoquense ao Padre Manoel Domício Morais e dá outras providências.