Altera dispositivos da lei complementar nº107/2015 do município de Jijoca de Jericoacoara, para dispor sobre a isenção de taxas para veículos utilizados no transporte de trabalhadores e dá outras providências.
Sessão: 04/2025 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Altera dispositivos da lei complementar nº107/2015 do município de Jijoca de Jericoacoara, para dispor sobre a isenção de taxas para veículos utilizados no transporte de trabalhadores e dá outras providências.
Sessão: 04/2025 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Altera dispositivos da lei complementar nº107/2015 do município de Jijoca de Jericoacoara, para dispor sobre a isenção de taxas para veículos utilizados no transporte de trabalhadores e dá outras providências.
Sessão: 04/2025 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Institui o dia 19 de novembro como o Dia Municipal do(a) Atlela Paralímpico(a) em Jijoca de Jericoacoara.
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Institui o dia 19 de novembro como o Dia Municipal do(a) Atlela Paralímpico(a) em Jijoca de Jericoacoara.
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre denominação oficial de Via Pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre denominação oficial de Via Pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Autoriza a criação do conselho municipal de promoção a igualdade racial, do fundo municipal de políticas de promoção da igualdade racial e dá outras provodências.
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Autoriza a criação do conselho municipal de promoção a igualdade racial, do fundo municipal de políticas de promoção da igualdade racial e dá outras provodências.
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Institui o sistema de avaliação da educação municipal de Jijoca de Jericoacoara-SAEMJJ e dá outras providências.
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Institui o sistema de avaliação da educação municipal de Jijoca de Jericoacoara-SAEMJJ e dá outras providências.
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação, organização e realização do projeto natalino denominado "Natal de Luz do Paraíso Jijoca Jeri" em Jijoca de Jericoacoara.
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão de peixe no cardápio da merenda escolar das escolas do município uma vez por semana.
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Emenda Impositiva nº11/2025 referente a LOA
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Emenda Impositiva nº10/2025 referente a LOA
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Emenda Impositiva nº09/2025 referente a LOA
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Emenda Impositiva nº 08/2025 referente a LOA
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Emenda Impositiva nº07/2025 referente a LOA
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Emenda Impositiva nº06/2025 referente a LOA
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Emenda Impositiva nº05/2025 referente a LOA
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Emenda Impositiva nº 04/2025 referente a LOA
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Emenda Impositiva nº03/2025 referente a LOA
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Emenda Impositiva nº02/2025 referente a LOA
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Emenda impositiva nº01/2025 referente à LOA
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Ata da 8ª Sessão Ordinária que aconteceu em 12 de novembro de 2025
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder premiação aos vencedores da XI Regata de Canoas 2025 de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder premiação aos vencedores da XI Regata de Canoas 2025 de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Requerer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, a adoção das medidas necessárias à conclusão total da pavimentação do trecho remanescente da Rua Cesário Pereira, no mnicípio de Jijoca de Jericoacoara-CE.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Cria-se o projeto "Olhos do Futuro", destinado a aquisição e doação de óculos de grau à alunos da rede pública de ensino de baixa renda pelo Poder Público Municipal, na forma prevista em lei e dá outras providências.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Não Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de remoção de veículos abandonados em calçadas e vias públicas, com vistas à preservação da mobilidade urbana, segurança e paisagem turística do município.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
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