Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação, favorável à tramitação do Projeto de Lei nº038/2025 do executivo.
Sessão: 06/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Parecer da Comissão de Finanças Orçamento e Tributação, favorável à tramitação do Projeto de Lei nº038/2025 do executivo
Sessão: 06/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Ata da 5ª Sessão Ordinária, ocorrida em 08 de outubro de 2025.
Sessão: 06/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Dispõe sobre a instituição e a organização da Câmara de conciliação, mediação e arbitragem da administração pública municipal.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre a instituição e a organização da Câmara de conciliação, mediação e arbitragem da administração pública municipal.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Autoriza e ratifica o Poder Executivo Municipal a conceder premiação aos vencedores dos eventos esportivos e adota outras providências.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Autoriza e ratifica o Poder Executivo Municipal a conceder premiação aos vencedores dos eventos esportivos e adota outras providências.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de lanches e brinquedos em comemoração ao dia das crianças e dá outras providências.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de lanches e brinquedos em comemoração ao dia das crianças e dá outras providências.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Ata da 4ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, ocorrida em 17 de setembro de 2025
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas de apoio as pessoas com fibromialgia no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Institui o "programa remédio em casa" destinado a criar mecanismos necessários a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais e/ou doenças crônicas e diabetes, regularmente inscritos nos programas de assistência farmaceutica e fornecimento de medicamentos no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre a pribição do plantio e manutenção da espécie vegetal Azadirachta indica(Nim Indiano) em repartições públicas no município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de placas com a identificação das vias e prédios públicos já denominados oficialmente.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Indica ao Poder Executivo Municipal, que solicite a secretaria de Pesca do Estado do Ceará, a distribuição de alevinos na Lagoa de Jijoca, visando a preservação ambiental, a melhoria da qualidade da água e o fortalecimento da pesca artesanal
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Indica ao Poder Executivo Municipal, pormeio das secretarias competentes, a construção de um monumento religioso em homenagem a Santa Luzia, padroeira de Jijoca de Jericoacoara, como forma de valorizar a religiosidade, a cultura e fomentar o turismo religioso no município, podendo ser realizada em parceria com a iniciativa privada.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de Centros Esportivos em todas as localidades do município de Jijoca de Jericoacoara, destinados exclusivamente à prática esportiva para todas as idades.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre o reconhecimento da Paixão de Cristo em Jericoacoara, como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 004/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre o reconhecimento da Paixão de Cristo em Jericoacoara, como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 004/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre o reconhecimento do Bloquinho de Carnaval "J'aime Cafuçu" de Jericoacoara, como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 004/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre o reconhecimento do Bloquinho de Carnaval "J'aime Cafuçu" de Jericoacoara, como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 004/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Denomina de "Areninha João Roque" a Arena de Esportes situada na localidade de Córrego da Forquilha III e dá outras providências.
Sessão: 004/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Denomina de "Areninha João Roque" a Arena de Esportes situada na localidade de Córrego da Forquilha III e dá outras providências.
Sessão: 004/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Denomina de "Areninha João Teotonho" a Arena de Esportes situada na localidade de Baixio e dá outras providências.
Sessão: 004/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Denomina de "Areninha João Teotonho" a Arena de Esportes situada na localidade de Baixio e dá outras providências.
Sessão: 004/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Institui o programa de apoio e incentivo à participação em feiras, jogos escolares e olimpíadas do conhecimento científico e tecnológico no âmbito municipal, estadual, nacional e internacional, na rede pública municipal de educação de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências
Sessão: 004/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Institui o programa de apoio e incentivo à participação em feiras, jogos escolares e olimpíadas do conhecimento científico e tecnológico no âmbito municipal, estadual, nacional e internacional, na rede pública municipal de educação de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências
Sessão: 004/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Solicita ao Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a contratação e manutenção de uma Casa de Apoio na cidade de Sobral, destinada exclusivamente a acolher acompanhantes de pacientes do município de Jijoca de Jericoacoara em tratamento médico naquela localidade.
Sessão: 004/2025 - Ordinária
Não Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Requer do Poder Executivo Municipal, a pavimentação com bloquetes intertravados nas seguintes vias públicas: Rua Amazonas; Rua Amapá; Rua Raimundo Alexandre, continuação, no trecho que compreende da sec de Saúde até o final da via; Rua Chico Bastos, conhecida como Rua do Matadouro e na Travessa Raimundo Bastos.
Sessão: 004/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre a criação do centro Jijoquense de idiomas, com a possibilidade de implantação de um polo do Centro Cearense de Idiomas - CCI no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 004/2025 - Ordinária
Não Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
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