Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a reforma do Posto de Saúde da localidade de Borges, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Fixa o Piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino para o ano de 2025 e adota outras providências.

Institui o programa de recuperação de créditos fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Altera dispositivos das Leis nº464/2017; nº709/2022; nº868/2023 e nº875/2024 que dispõe sobre estrutura do Poder Legislativo e dá outras providências.

indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a reforma da Areninha da localidade de Borges, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Requer do Poder Executivo Municipal a construção de pontods de embarque e desembarque na Sede, Vila de Jericoacoara e Córrego da Forquilha I, destinados aos trabalhadores da Vila de Jericoacoara.

Altera a Lei Municipal nº841/2023 que dispõe sobre denominação de Ruas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial o passeio de quadriciclo em Jijoca de Jericoacoara e institui o Dia Municipal do Quadricicleiro.

Dispõe sobre a denominação de Praça localizada na Vila de Jericoacoara no município de Jijoca de Jericoacoara-CE e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação de Praça localizada no município de Jijoca de Jericoacoara-CE e adota outras providências.

Confere Título de Cidadã Jijoquense a Srª Maria Geane da Costa e dá outras providências.

Confere Título de Cidadão Jijoquense ao empresário João Júnior Santos de Sousa e dá outras providências.

Confere Título de Cidadã Jijoquense a professora Srª Maria Élita de Araújo e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jijoquense ao Sr Júlio César Borges de Paula.

Concede Título de Cidadão Jijoquense ao Sr Marco Dalpozzo.

Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Edmilson Eumardes Muniz e adota outras providências.

Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Professor Daniel Rodrigues dos Santos Filho e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº841/2023 que dispõe sobre denominação de Ruas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial o passeio de quadriciclo em Jijoca de Jericoacoara e institui o Dia Municipal do Quadricicleiro.

Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2ºPeríodo Legislativo do 4ºano da 8ª Legislatura, ocorrida em 13 de novembro de 2024

Estima a receita e fixa a despesa do município de Jijoca de Jericoacoara para o exercício financeiro de 2025, na forma que indica.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Jijoca de Jericoacoara para o exercício financeiro de 2025, na forma que indica.

Altera o artigo 180 da Lei Complementar nº107/2015, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Autoriza e ratifica o poder executivo municipal a conceder premiação aos vencedores dos eventos esportivos e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação de Via Pública no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação oficial de Via pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.

Parecer Conjunto nº03/2024 referente ao Projeto de Lei nº030/2024 do executivo

Altera o artigo 180 da Lei Complementar nº107/2015, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Autoriza e ratifica o poder executivo municipal a conceder premiação aos vencedores dos eventos esportivos e adota outras providências.

Solicito que seja convocado o Sr. Secretário de infraestrutura José Edneldo Albuquerque Freitas e o(a) representante da Empresa Constram-Construções e aluguel de Máquinas LTDA para tratar de assuntos pertinentes aos contratos firmados com o município de Jijoca de Jericoacoara.