Autoriza a instalação de câmeras de videomonitoramento em órgãos públicos do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 001/2025 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Institui ajuda de custo no âmbito do Programa Agente Jovem Ambiental (AJA) e dá outras providências.
Sessão: 001/2025 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Institui ajuda de custo no âmbito do Programa Agente Jovem Ambiental (AJA) e dá outras providências.
Sessão: 001/2025 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Autoriza o poder executivo a conceder premiação aos vencedores do festival de quadrilhas Jijoca Jeri e dá outras providências.
Sessão: 001/2025 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Autoriza o poder executivo a conceder premiação aos vencedores do festival de quadrilhas Jijoca Jeri e dá outras providências.
Sessão: 001/2025 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre o turismo religioso no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 001/2025 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre o turismo religioso no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 001/2025 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Ata da 13ª Sessão Ordinária ocorrida em 25 de junho de 2025
Sessão: 001/2025 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a capacitação dos profissionais de educação e demais servidores em curso de primeiros socorros nas escolas no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara-CE
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Requer do Poder Executivo Municipal a revitalização do Cemitério Azul na localidade de Mangue Seco.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Requer do poder executivo municipal, por meio da secretaria competente, a reforma do Núcleo de arte Educação e Cultura-NAEC, adequando a obra às normas de acessibilidade arquitetônica e dá outras providências.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaços adequados para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e demais públicos preferenciais em eventos realizados ou patrocinados pelo município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre a garantia de direitos trabalhistas aos contratados temporários no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Não Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria Municipal do Meio ambiente, a instituição do Plano Municipal de Arborização Urbana(PMAU) e dá outras providências.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Institui o dia Municipal do Livro, no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 2° Turno
Parecer favorável, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº13/2025 do legislativo
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Ata da 12ª Sessão Ordinária, ocorrida em 11 de junho de 2025
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre denominação oficial de Via Pública localizada nomunicípio de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre denominação oficial de Via Pública localizada nomunicípio de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Autoriza o município de Jijoca de Jericoacoara a conciliar, transigir e celebrar acordos judiciais, nas hipóteses que indica e dá outras providências
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Autoriza o município de Jijoca de Jericoacoara a conciliar, transigir e celebrar acordos judiciais, nas hipóteses que indica e dá outras providências
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Desafeta bem público e autoriza permuta por edificação a construir em imóvel pertencente ao município e dá outras providências.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Desafeta bem público e autoriza permuta por edificação a construir em imóvel pertencente ao município e dá outras providências.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo poder público, nods termos em que especificae dá outras providências.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo poder público, nods termos em que especificae dá outras providências.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Solicita ao Poder executivo Municipal que seja avaliada a viabilidade de retomada do evento esportivo Copa José Cleude de Futebol Master, na localidade de Córrego da Forquilha II
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Solicita ao Poder executivo Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca(calçamento) ou piso intertravado do conjunto habitacional Santa Luzia, no Município de Jijoca de Jericoacoara.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a criação de um ponto de apoio coberto para os estudantes universitários que aguardam o transporte intermunicipal com destino a faculdades e universidades em cidades vizinhas , como Sobral e Acaraú.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Solicita à secretaria de educação a distribuição de fardamento escolar completo(camiseta, calça/bermuda e tênis) para os alunos da rede municipal de ensino, preferencialmente, antes do início do próximo ano letivo.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Requer do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências para a ampliação do Sistema de abastecimento de Água da localidade de Córrego do Urubú, estendendo a rede até a Associação Comunitária do Córrego do Urubú.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
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