Ata da 1ª Sessão Ordinária do 2º Período de 2025, ocorrida em 06 de agosto de 2025
Sessão: 002/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação de débitos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural(SAAER)- Água em Dia e dá outras providências.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação de débitos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural(SAAER)- Água em Dia e dá outras providências.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº944/2025 e dá outras providências
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº944/2025 e dá outras providências
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação da da estrada da piçarra, na localidade de Chapadinha no município de Jijoca de Jericoacoara.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja pavimentada a via principal que liga o Córrego da Forquilha ao Mangue Seco, bem como a via que liga a CE-085 ao Córrego do Mourão e dá outras providências.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Indica ao Poder Executivo Municipal a retirada dos veículos abandonados na Praça localizada nas proximidades da Delegacia Municipal de Polícia Civil de Jijoca, bem como a revitalização do espaço.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica nas escolas da rede municipal de ensino e nas repartições públicas de Jijoca de Jericoacoara.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma Casa do Idoso, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Indica ao Prefeito Municipal que, por meio dos órgãos competentes, estude a viabilidade de criar a coordenadoria municipal de proteção e bem-estar animal no muicípio de Jijoca de Jericoacoara, com o objetivo de centralizar, coordenar e implementar políticas públicas voltadas à saúde, controle populacional e bem-estar dos animais domésticos e de rua, promovendo ações educativas e assistenciais.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Ata da 1ª Sessão Extraordinária do 2º período legislativo, ocorrida as 9h do dia 16 de julho de 2025
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Autoriza a instalação de câmeras de videomonitoramento em órgãos públicos do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 001/2025 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Autoriza a instalação de câmeras de videomonitoramento em órgãos públicos do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 001/2025 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Institui ajuda de custo no âmbito do Programa Agente Jovem Ambiental (AJA) e dá outras providências.
Sessão: 001/2025 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Institui ajuda de custo no âmbito do Programa Agente Jovem Ambiental (AJA) e dá outras providências.
Sessão: 001/2025 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Autoriza o poder executivo a conceder premiação aos vencedores do festival de quadrilhas Jijoca Jeri e dá outras providências.
Sessão: 001/2025 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Autoriza o poder executivo a conceder premiação aos vencedores do festival de quadrilhas Jijoca Jeri e dá outras providências.
Sessão: 001/2025 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre o turismo religioso no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 001/2025 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre o turismo religioso no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 001/2025 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Ata da 13ª Sessão Ordinária ocorrida em 25 de junho de 2025
Sessão: 001/2025 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a capacitação dos profissionais de educação e demais servidores em curso de primeiros socorros nas escolas no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara-CE
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Requer do Poder Executivo Municipal a revitalização do Cemitério Azul na localidade de Mangue Seco.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Requer do poder executivo municipal, por meio da secretaria competente, a reforma do Núcleo de arte Educação e Cultura-NAEC, adequando a obra às normas de acessibilidade arquitetônica e dá outras providências.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaços adequados para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e demais públicos preferenciais em eventos realizados ou patrocinados pelo município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre a garantia de direitos trabalhistas aos contratados temporários no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Não Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria Municipal do Meio ambiente, a instituição do Plano Municipal de Arborização Urbana(PMAU) e dá outras providências.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Institui o dia Municipal do Livro, no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 2° Turno
Parecer favorável, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº13/2025 do legislativo
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Ata da 12ª Sessão Ordinária, ocorrida em 11 de junho de 2025
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: 1° Turno
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