Atualiza o piso salarial, no município de Jijoca de Jericoacoara, dos agentes comunitários de saúde(ACS) e agentes de combate as endemias(ACE), nos termos da EC 120/2022 e adota outras providências.

Institui no município de Jijoca de Jericoacoara, o Dia do Pescador.

Dispõe sobre a criação da creche Proinfância Maria Juranir Bastos Souza, na rede municipal de ensino e adota outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da seguridade social e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da seguridade social e dá outras providências.

Institui a política municipal de prevenção da automutilação e do suicídio e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa "Ressignificando Vidas: Protegendo Crianças e Adolescentes" no município de Jijoca de Jericoacoara, que institui a escuta terapêutica e as orientações psicossociais nas escolas, visando a proteção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência autoprovocada.

Altera artigo da Lei Complementar nº107/2015, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Jijoca de Jericoacoara.

Dispõe sobre denominação oficial de via pública localizada no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação oficial de via pública localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº740/2022, de 13 de maio de 2022, que dispõe sobre denominação oficial de via pública localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Altera disposições de Leis Municipais e adota outras providências.

Autoriza e ratifica ao poder executio municipal conceder premiação aos vencedores do 29º festival de quadrilhas Jijoca Jeri Junino e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a firmar termo de colaboração com a cooperativa dos catadores de materiais recicláveis de Jijoca de Jericoacoara, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o Nº27.914.511/0001-75 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder subsídio para instituições ou entidades esportivas sem fins lucrativos de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Cria novo cargo de provimento efetivo no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Massoterapeuta, em Jijoca de Jericoacoara-CE

Dispõe sobre denominação oficial de via pública localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição, no município de Jijoca de Jericoacoara, de vantagens remuneratórias aos guardas municipais, agentes municipais de trânsito e motoristas, na forma que indica e adota outras providências.

Estabelece a Lei das diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023, na forma que indica.

Dispõe sobre denominação oficial de via pública localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação no município de Jijoca de Jericoacoara da Lei Federal nº13.935/2019 que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica.

Dispõe sobre denominação oficial de via pública localizada no município de Jijoca de Jericoacoara que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da carga horária do profissional Psicólogo no município de Jijoca de Jericoacoara.

Dispõe sobre denominação do ginásio poliesportivo da Escola Nossa Senhora da Consolação, localizado na Vila de Jericoacoara, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Altera a Lei nº709/2022, de 07 de janeiro de 2022 e Lei nº464/2017, de 31 de janeiro de 2017 e á outras providências.

Dispõe sobredenominação de via pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para clubes esportivos, sem fins lucrativos, de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal, na forma que indica e dá outras providências.

Institui o Sistema Municipal de Cultura de Jijoca de Jericoacoara-SMC- cria o Fundo Municipal de Incentivo a Cultura-FMIC- estabelece diretrizes para políticas públicas de cultura e dá outras providências.