Nomeação, Agente: Claudene Fonteles da Penha, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Manoel Juliano Chaves/pregoeiro; Ana Flavia Dourado Alves/equipe de apoio e Maria Auricimar da Silva/equipe de apoio. Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Regulamenta a Guarda Municipal de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Regulamenta o Sistema de Defesa Civil de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários e não tributários municipais e adota outras providências.

Atualiza o piso salarial, no município de Jijoca de Jericoacoara, dos Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e Agente de Combate as Endemias(ACE), nos termos da EC 120/2022 e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal nº708/2022 que institi o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração(PCCR) do município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Autoriza a cessão de imóvelpúblico para a implantação da Estação de Tratamento de Água (ETA) na Vila de Jericoacoara e adota outras providências.

Institui o serviço especial e cria gratificação por atividade especial para motoristas da secretaria de educação na forma que indica e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio para promoção das atividades culturais na Vila de Jericoacoara e adota outras providências.

Altera o limite máximo de consignação mensal com desconto automático em folha de pagamento, em razão do advento da Lei Federal nº14.509, de 27 de dezembro de 2022 e adota outras providências.

Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de Jijoca de Jericoacoara.

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023 na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara.

Dispõe sobre denominação de Rua no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº169/2022 que dispõe sobre a reestruturação administrativa da prefeitura municipal de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisca Raquel do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Maria Simone dos Santos, Cargo: Diretor(a) de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Gleison Souza Alexandria, Cargo: Assessor(a) Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Karlla Eduarda Carvalho Fonteles, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Maria Vitória Alves da França, Cargo: Atendente de Recepção, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Francisca Raquel do Nascimento, Cargo: Diretor(a) de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Ediglei Teixeira Sampaio, Cargo: Assessor(a) Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Maria Simone dos Santos, Cargo: Atendente de Recepção, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Fixa o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino para o ano de 2023 e adota outras providências.

Concede reajuste ao valor do salário mínimo mensal dos servidores públicos municipais, na forma que indica e adota outras providências.

Autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado no âmbito da administração municipal direta, indireta, autárquica e fundacional,para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição da República e adota outras providências.

Inclui as artes visuais, a dança, a música e o teatro no currículo educacional do município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Estende aos professores contratados a gratificação por coordenação pedagógica-GCP na forma que indica e adota outras providências.

Altera a Lei municipal nº708/2022 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração(PCCR) do município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Paloma Teixeira Barroso, Cargo: Assessor(a) Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara