Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio para promoção das atividades esportivas no município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Institui o programa municipal de contratação de Jovem Aprendiz no âmbito de Jijoca de Jericoacoara-CE e adota outras providências.

Dispõe sobre o Plano Municipal para Infância e Adolescência de Jijoca de Jericopacoara vigência 2023-2033 e adota outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Jijoca de Jericoacoara, para o exercício financeiro de 2024, na forma que indica.

Dispõe sobre denominação oficial de via pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 13 de outubro, no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal, na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação administrativa da prefeitura de municipal de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Autoriza a ampliação definitiva dos professores de educação básica e adota outras providências.

Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-CMDRS e adota outras providências.

Dispõe sobre o padrão luminotécnico na Vila de Jericoacoara e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Francisco Samuel Ferreira de Souza, Cargo: Assessor(a) de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Aisha Hellen Silveira Rocha, Cargo: Assessor(a) de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Dispõe sobre a proibição de entrada, comercialização e uso de recipientes e embalagens descartáveis de material plástico ou similares na Vila de Jericoacoara e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de colaboração com a cooperativa dos catadores de materiais recicláveis de Jijoca de Jericoacoara, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº27.914.511/0001-75 e adota outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e adota outras providências.

Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2017, do gestor municipal,Lindbergh Martins.

Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2020, do gestor municipal, Lindbergh Martins.

Confere Título de Cidadã Jijoquense a Srª Sandra Maria de Souza e dá outras providências.

Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Homero Silva.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 08 de setembro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de jijoca de Jericoacoara-CE.

Nomeação, Agente: Rodrigo Nogueira Monteiro, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Cria Bolsa-Auxílio Jovem para os adolescentes e jovens participantes das ações de geração de renda, através dos cursos de formação empreendedora do projeto "Protegendo Vidas e Transformando Realidades", no âmbito da administreação pública municipal de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Exoneração, Agente: Michele Lima de Oliveira, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Institui o dia municipal do Bugueiro(a) no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara.

Concede Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. José de Alvarenga.

Dispõe sobre denominação oficial de via pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº169/2022 e cria cargos de provimento efetivo no município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.