Altera a Lei Complementar nº169/2022 que dispõe sobre a reestruturação administrativa da prefeitura municipal de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisca Raquel do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Maria Simone dos Santos, Cargo: Diretor(a) de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Gleison Souza Alexandria, Cargo: Assessor(a) Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Karlla Eduarda Carvalho Fonteles, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Maria Vitória Alves da França, Cargo: Atendente de Recepção, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Francisca Raquel do Nascimento, Cargo: Diretor(a) de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Ediglei Teixeira Sampaio, Cargo: Assessor(a) Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Maria Simone dos Santos, Cargo: Atendente de Recepção, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Inclui as artes visuais, a dança, a música e o teatro no currículo educacional do município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Estende aos professores contratados a gratificação por coordenação pedagógica-GCP na forma que indica e adota outras providências.

Fixa o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino para o ano de 2023 e adota outras providências.

Altera a Lei municipal nº708/2022 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração(PCCR) do município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Concede reajuste ao valor do salário mínimo mensal dos servidores públicos municipais, na forma que indica e adota outras providências.

Autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado no âmbito da administração municipal direta, indireta, autárquica e fundacional,para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição da República e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Paloma Teixeira Barroso, Cargo: Assessor(a) Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Francisco Gustavo da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargos: Assessor(a) Parlamentar da Mesa Diretora e Assessor(a) Legislativo(a) , Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Sabrina Nádia de Sousa, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Eridan Marcia dos Santos, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Erilene Maria de Sousa, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Dá nova redação aos artigos 8º e 81º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara.

Altera as Leis nº464/2017 de 31 de janeiro de 2017 e nº487/2017 de 26 de julho de 2017 da estrutura administrativa do Poder Legislativo e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Luiz Augusto Teixeira, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Edmilson Souza Pessoa, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Roberta Carvalho Brandão, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Michele Lima de Oliveira, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Maria Elizete de Sousa, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Jose Arteiro Ferreira, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Maria Elizete de Sousa, Cargo: Assessor(a) Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara