Regulamenta os padrões de emissão e imissão de ruídos e vibrações no município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Atualiza o piso salarial, no município de Jijoca de Jericoacoara, dos agentes comunitários de saúde(ACS) e agentes de combate as endemias(ACE), nos termos da EC 120/2022 e adota outras providências.

Confere Título de Cidadã Jijoquense a Srª Joila Carneiro Mesquita Mororó.

Confere Título de Cidadã Jijoquense a Srª Josedna da Silva Dias.

Nomeação, Agente: Jardelvane da Penha Araújo, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Diheimisson Rodrigues Magalhães, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Confere Título de Cidadã Jijoquense a Srª Maria Pergentina Andrade Fonteles.

Confere Título de Cidadão jijoquense ao Sr. Francisco Ary Leite Pereira Filho

Confere Títilo de Cidadão Jijoquense ao Sr. Lindbergh Martins

Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Camilo Sobreira de Santana

Altera artigo da Lei Complementar nº107/2015, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Jijoca de Jericoacoara.

Dispõe sobre a criação do programa "Ressignificando Vidas: Protegendo Crianças e Adolescentes" no município de Jijoca de Jericoacoara, que institui a escuta terapêutica e as orientações psicossociais nas escolas, visando a proteção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência autoprovocada.

Institui a política municipal de prevenção da automutilação e do suicídio e adota outras providências.

Institui no município de Jijoca de Jericoacoara, o Dia do Pescador.

Dispõe sobre a criação da creche Proinfância Maria Juranir Bastos Souza, na rede municipal de ensino e adota outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da seguridade social e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da seguridade social e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo, para servidores/empregados municipais e determina o expediente da data religiosa CORPUS CHRISTI, na forma que indica e adota outras providências.

Cria novo cargo de provimento efetivo no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder subsídio para instituições ou entidades esportivas sem fins lucrativos de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Autoriza o poder executivo a firmar termo de colaboração com a cooperativa dos catadores de materiais recicláveis de Jijoca de Jericoacoara, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o Nº27.914.511/0001-75 e dá outras providências.

Autoriza e ratifica ao poder executio municipal conceder premiação aos vencedores do 29º festival de quadrilhas Jijoca Jeri Junino e dá outras providências.

Altera disposições de Leis Municipais e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal nº740/2022, de 13 de maio de 2022, que dispõe sobre denominação oficial de via pública localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação oficial de via pública localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação oficial de via pública localizada no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação oficial de via pública localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Massoterapeuta, em Jijoca de Jericoacoara-CE

Dispõe sobre a instituição, no município de Jijoca de Jericoacoara, de vantagens remuneratórias aos guardas municipais, agentes municipais de trânsito e motoristas, na forma que indica e adota outras providências.

Confere título de cidadão Jijoquense ao Sr. Ézio Guimarães Azevedo e dá outras providências.