Inclui as artes visuais, a dança, a música e o teatro no currículo educacional do município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Estende aos professores contratados a gratificação por coordenação pedagógica-GCP na forma que indica e adota outras providências.

Fixa o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino para o ano de 2023 e adota outras providências.

Altera a Lei municipal nº708/2022 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração(PCCR) do município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Paloma Teixeira Barroso, Cargo: Assessor(a) Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Dá nova redação aos artigos 8º e 81º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara.

Altera as Leis nº464/2017 de 31 de janeiro de 2017 e nº487/2017 de 26 de julho de 2017 da estrutura administrativa do Poder Legislativo e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisco Gustavo da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Michele Lima de Oliveira, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Jose Arteiro Ferreira, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Maria Elizete de Sousa, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Edmilson Souza Pessoa, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Roberta Carvalho Brandão, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Luiz Augusto Teixeira, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Erilene Maria de Sousa, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Eridan Marcia dos Santos, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Sabrina Nádia de Sousa, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargos: Assessor(a) Parlamentar da Mesa Diretora e Assessor(a) Legislativo(a) , Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Edmilson Ferreira Dias, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Francisco Gustavo da Silva, Cargo: Assessor(a) Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Michele Lima de Oliveira, Cargo: Assessor(a) Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Jose Arteiro Ferreira, Cargo: Assessor(a) Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Maria Elizete de Sousa, Cargo: Assessor(a) Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Edmilson Souza Pessoa, Cargo: Assessor(a) Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Roberta Carvalho Brandão, Cargo: Assessor(a) Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Luiz Augusto Teixeira, Cargo: Assessor(a) Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Erilene Maria de Sousa, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Nathalia Carvalho de Souza, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Maria Auricimar da Silva, Cargo: Secretário(a)-geral, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara