Exoneração, Agente: Michele Lima de Oliveira, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Concede Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. José de Alvarenga.

Dispõe sobre denominação oficial de via pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº169/2022 e cria cargos de provimento efetivo no município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº109/2017, que altera a Lei Complementar Municipal nº103/2000 - Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo.

Dispõe sobre denominação de ruas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.

Trata da destinação e coleta dos resíduos sólidos urbanos produzidos pelos grandes geradores na Vila de Jericoacoara e adota outras providências.

Revoga a Lei Complementar Municipal nº179/2022, que dispõe sobre programa de transição urbanístico do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Pedro Chaga Souza, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Transforma área rural em expansão urbana, conforme especifica e adota outras providências.

Exoneração, Agente: Carlos Everton de Araújo Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para desenvolver ações e doação de bens necessários a implementação doprograma Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei Federal nº11.977, de 7 de julho de 2009, na Medida Provisória nº1.162,de 14 de fevereiro de 2023 e adota outras providências.

Altera e denomina Ruas do município de Jijoca de Jericoacoara, na forma que indica e adota outras propvidências.

Autoriza e ratifica ao poder executivo municipal conceder premiação aos vencedores do 30º festival de quadrilhas Jijoca Jeri Junino e adota outras providências.

Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2024, na forma que indica.

Trata do novo regime de gratificações fiscais para servidores lotados no setor tributário, metas de arrecadação tributária e dá outras providências.

Autoriza a cessão de imóvel público do município de Jijoca de Jericoacoara em favor da Diocese de Sobral, Paróquia de Santa Luzia e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal nº771/2022 na forma que indica e adota outras providências.

Atualiza o piso salarial, no município de Jijoca de Jericoacoara, do fiscal de tributos e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal nº708/2022 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Institui o Programa Família Guardiã no município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação aos vencedores do concurso Todos Juntos Contra o Trabalho Infantil, promovido pela Secretaria de Trabalho e Assistência Social de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da seguridade social e dá outras providências.

Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2018, do gestor Lindbergh Martins.

Dispõe sobre a Câmara de conciliação fiscal e arbitragem do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a conceder premiação aos vencedores dos eventos esportivos de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a conceder patrocínio para promoção das atividades culturais no município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Cria cargos de provimento efetivo no muncípio de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 08 e 09 de junho de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara.

Regulamentação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara