Nomeação, Agente: Francisco Samuel Ferreira de Souza, Cargo: Assessor(a) de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Aisha Hellen Silveira Rocha, Cargo: Assessor(a) de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Dispõe sobre denominação de via pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e adota outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de colaboração com a cooperativa dos catadores de materiais recicláveis de Jijoca de Jericoacoara, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº27.914.511/0001-75 e adota outras providências.

Dispõe sobre a proibição de entrada, comercialização e uso de recipientes e embalagens descartáveis de material plástico ou similares na Vila de Jericoacoara e adota outras providências.

Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Homero Silva.

Confere Título de Cidadã Jijoquense a Srª Sandra Maria de Souza e dá outras providências.

Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2020, do gestor municipal, Lindbergh Martins.

Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2017, do gestor municipal,Lindbergh Martins.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 08 de setembro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de jijoca de Jericoacoara-CE.

Nomeação, Agente: Rodrigo Nogueira Monteiro, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Michele Lima de Oliveira, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Institui o dia municipal do Bugueiro(a) no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara.

Cria Bolsa-Auxílio Jovem para os adolescentes e jovens participantes das ações de geração de renda, através dos cursos de formação empreendedora do projeto "Protegendo Vidas e Transformando Realidades", no âmbito da administreação pública municipal de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Concede Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. José de Alvarenga.

Dispõe sobre denominação oficial de via pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº169/2022 e cria cargos de provimento efetivo no município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº109/2017, que altera a Lei Complementar Municipal nº103/2000 - Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo.

Trata da destinação e coleta dos resíduos sólidos urbanos produzidos pelos grandes geradores na Vila de Jericoacoara e adota outras providências.

Revoga a Lei Complementar Municipal nº179/2022, que dispõe sobre programa de transição urbanístico do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de ruas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Pedro Chaga Souza, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Transforma área rural em expansão urbana, conforme especifica e adota outras providências.

Exoneração, Agente: Carlos Everton de Araújo Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Autoriza e ratifica ao poder executivo municipal conceder premiação aos vencedores do 30º festival de quadrilhas Jijoca Jeri Junino e adota outras providências.

Altera e denomina Ruas do município de Jijoca de Jericoacoara, na forma que indica e adota outras propvidências.

Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para desenvolver ações e doação de bens necessários a implementação doprograma Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei Federal nº11.977, de 7 de julho de 2009, na Medida Provisória nº1.162,de 14 de fevereiro de 2023 e adota outras providências.

Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2024, na forma que indica.