Cria no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara a Semana Municipal da Capoeira e dá outras providências.

Cria no município de Jijoca de Jericoacoara o "Dia do Trilheiro".

Nomeação, Agente: Karina Aparecida Araújo Dutra, Cargo: Atendente de Recepção, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Jijoca de Jericoacoara.

Dispõe sobre convalidação e ratificação do parcelamento de débitos oriundos da empresa concessionária de energia elétrica ENEL e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de rua do município de Jijoca de Jericoacoara que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de rua do município de Jijoca de Jericoacoara que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº107/2015 que dispõe sobre o código tributário municipal e dá outras providências.

Altera o artigo 139 da Lei Complementar nº107/2015 que dispõe sobre o código tributário municipal e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº130/2018 que institui o Voucher Digital nomunicípio de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Autoriza o executivo municipal a compensar créditos mediante dação, sob condições e dá outras providências.

Declara como patrimônio cultural imaterial a atividade pesqueira, que compreende a pesca artesanal desenvolvida pelos pescadores de Jijoca de Jericoacoara-CE.

Institui o Plano Plurianual do município de Jijoca de Jericoacoara para o peródo 2022-2025.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº107/2015, que dispõe sobre o código tributário municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da semana da primeira infância e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Taynan Leite Peixoto, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Taynan Leite Peixoto, Cargo: Assessor(a) de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Luiz Augusto Teixeira, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Paloma Teixeira Barroso, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria:

Exonera Pregoeiro da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE, e dá outras providências.

Exonera Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da seguridade social e dá outras providências.

Altera a Lei nº674/2021, de 24 de março de 2021, que dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do programa previne Brasil no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº130/2018 que institui o Voucher Digital no Município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Mnicipal nº139/2019 de 01 de agosto de 2019, que dispõe sobre a criação da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara-ADEJERI e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no Âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração da Assessora de Imprensa da Câmara Municipal deJijoca de Jericoacoara-CE