Dispõe sobre denominação do ginásio poliesportivo da Escola Nossa Senhora da Consolação, localizado na Vila de Jericoacoara, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Antonia Tainara Silva dos Santos, Cargo: Atendente de Recepção, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Antonia Samara Marques Silveira, Cargo: Assessor(a) Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Altera a Lei Complementar nº169/2022, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da prefeitura municipal de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para clubes esportivos, sem fins lucrativos, de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Institui o Sistema Municipal de Cultura de Jijoca de Jericoacoara-SMC- cria o Fundo Municipal de Incentivo a Cultura-FMIC- estabelece diretrizes para políticas públicas de cultura e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Gilmar Jose de Souza, Cargo: Assessor(a) Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial o "Reisado" em Jijoca de Jericoacoara desenvolvido pelos Mestres da Cultura jijoqense.

Dispõe sobre denominação de ruas no município de Jijoca de Jericoacoara que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação oficial de via pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Altera a Lei nº709/2022 de 07 de janeiro de 2022 e Lei nº464/2017 de 31 de janeiro de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Karina Aparecida Araújo Dutra, Cargo: Atendente de Recepção, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Letícia da Silva Lopes Dourado, Cargo: Assessor(a) Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Jose Arteiro Ferreira, Cargo: Assessor(a) Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Altera a Lei Municipal nº289/2010 que dipõe sobre a proibição e regulamentação da circulação de veículos automotores na Vila de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Municipal Intersetorial pela Primeira Infancia de Jijoca de Jericoacoara vigência 2022-2025 e adota outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de teste do olhinho, conhecido como reflexo vermelho, das crianças recém nascidas do município de Jijoca de Jericoacoara.

Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício de 2016, do Ex Gestor Municipal Francisco Lindomar Filomeno Oliveira

Altera o anexo I da Lei Municipal nº 718/2022 que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento fiscal e adota outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Areninha localizada na Vila de Jericoacoara, no município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da nova pesqueira dos pescadores artesanais da Vila de Jericoacoara, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Altera a Lei municipal nº514/2018 que cria no município de Jijoca de Jericoacoara o serviço público de transporte individual de passageiros em veículo automotor tipo motocicleta moto-Táxis e dá outras providências.

Regulamenta o serviço público de transporte por meio de Táxi no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Fixa o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino para o ano de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a câmara de conciliação fiscal e arbitragem do município de jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal, na forma que indica e dá outras providências.