Autoriza o poder executivo municipal a conceder premiação aos vencedores dos eventos esportivos de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº524/2018 que dispõe sobre autorização de repasse de verbas da Taxa do Turismo Sustentável, através de convênio, entre o município e clínicas veterinárias, associações, ong`s de proteção aos animais e outras, visando ao controle da população animal e zoonoses no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Regulamenta os padrões de emissão e imissão de ruídos e vibrações no município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Atualiza o piso salarial, no município de Jijoca de Jericoacoara, dos agentes comunitários de saúde(ACS) e agentes de combate as endemias(ACE), nos termos da EC 120/2022 e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde -UBS, localizada no Córrego da Forquilha III, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de ruas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Confere Título de Cidadã Jijoquense a Srª Josedna da Silva Dias.

Confere Título de Cidadã Jijoquense a Srª Joila Carneiro Mesquita Mororó.

Nomeação, Agente: Jardelvane da Penha Araújo, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Diheimisson Rodrigues Magalhães, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Camilo Sobreira de Santana

Confere Títilo de Cidadão Jijoquense ao Sr. Lindbergh Martins

Confere Título de Cidadão jijoquense ao Sr. Francisco Ary Leite Pereira Filho

Confere Título de Cidadã Jijoquense a Srª Maria Pergentina Andrade Fonteles.

Altera artigo da Lei Complementar nº107/2015, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Jijoca de Jericoacoara.

Institui no município de Jijoca de Jericoacoara, o Dia do Pescador.

Dispõe sobre a criação da creche Proinfância Maria Juranir Bastos Souza, na rede municipal de ensino e adota outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da seguridade social e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da seguridade social e dá outras providências.

Institui a política municipal de prevenção da automutilação e do suicídio e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa "Ressignificando Vidas: Protegendo Crianças e Adolescentes" no município de Jijoca de Jericoacoara, que institui a escuta terapêutica e as orientações psicossociais nas escolas, visando a proteção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência autoprovocada.

Decreta ponto facultativo, para servidores/empregados municipais e determina o expediente da data religiosa CORPUS CHRISTI, na forma que indica e adota outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder subsídio para instituições ou entidades esportivas sem fins lucrativos de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação oficial de via pública localizada no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação oficial de via pública localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº740/2022, de 13 de maio de 2022, que dispõe sobre denominação oficial de via pública localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Altera disposições de Leis Municipais e adota outras providências.

Cria novo cargo de provimento efetivo no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Autoriza e ratifica ao poder executio municipal conceder premiação aos vencedores do 29º festival de quadrilhas Jijoca Jeri Junino e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a firmar termo de colaboração com a cooperativa dos catadores de materiais recicláveis de Jijoca de Jericoacoara, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o Nº27.914.511/0001-75 e dá outras providências.