Decreta a alteração da data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, do dia 01 de maio de 2024 para o dia 08 de maio de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de via pública localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.
Dispõe sobre denomiação de Rua no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de vias públicas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.
Altera a lei municipal nº533/2018 que dispõe sobre denominação de rua no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº196/2023, de 23 de novembro de 2023, que cria cargos de provimento efetivo na Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara-ADEJERI e adota outras providências.
Nomeação, Agente: Anderson Bruno de Souza Vasconcelos, Cargo/função: Responsável pelo Estudo Técnico Preliminar da CMJJ, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
Decreta a alteração da Sessão Orinária da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara do dia 06 de março de 2024 para o dia 13 de março de 2024 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº843/2023 que cria bolsa-auxílio jovem para os adolescentes e jovens participantes das ações de geração de renda, através dos cursos de formação empreendedora do Projeto "Protegendo Vidas e Transformando Realidades", no âmbito da administração pública municipal de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.
Altera a Lei Municipal nº880/2024 que fixa o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino para o ano de 2024 e adota outras providências.
Nomeação, Agente: Anderson Bruno de Souza Vasconcelos e Francisco Samuel Ferreira de Souza Portaria Coletiva, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
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