Nomeia COORDENADORA da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, Estado do Ceará e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Gilberto Gilliarde Bastos, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, Estado do Ceará e dá outras proviências.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS PLÁSTICOS NOS ESTABELECIMENTOS SEDIAOS NO MUNICIPIO DE JJOC DE JERICOACOARA

AUTORIZA O MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA A REGULAMENTAR O ACESSO E CIRCULAÇÃO NA VILA DE JERICOACOARA, RATIFICA A GESTÃO ASSOCIADA COM O ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº131/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.180 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2015, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº130/2018 - INSTITUI O VOUCHER DIGITAL NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, INCENTIVO FINANCIRO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ART. 8º, INCISO I DA LEI Nº 492/17- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O XERCÍCIO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA