Dá nova denominção ao plenário, Vereador Airton Marçal a sala de sessões da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara.

Concede titulo de cidadão jijoquense ao Padre Manoel Domício Morais e dá outras providências.

Nomeia COORDENADORA da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, Estado do Ceará e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Gilberto Gilliarde Bastos, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, Estado do Ceará e dá outras proviências.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS PLÁSTICOS NOS ESTABELECIMENTOS SEDIAOS NO MUNICIPIO DE JJOC DE JERICOACOARA

AUTORIZA O MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA A REGULAMENTAR O ACESSO E CIRCULAÇÃO NA VILA DE JERICOACOARA, RATIFICA A GESTÃO ASSOCIADA COM O ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº131/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.180 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2015, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.