Nomeação, Agente: Solange Sylvia Rocha, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Aurilene Linhares dos Santos, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Maria Magalhães da Luz, Cargo: Copeiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Leonardo Ferreira do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Francisco Joelton Dias do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Gilberto Gilliarde Bastos, Cargo: Motorista, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Maria Auricimar da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Onézimo Carlos Cardoso, Cargo: Assessor(a) Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Vilmara Souza de Vasconcelos, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Esivanio Teixeira de Albuquerque, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Maria Marli Alves, Cargo: Assessor(a) Técnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Leticia Monteiro Brandao, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Solange Sylvia Rocha, Cargo: Presidente da Cpl, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Atualiza os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara.

Atualiza os subsídios do prefeito e vice-prefeito do Município de Jijoca de Jericoacoara.

Dispõe sobre denominação de praça em Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Dá nova redação a Lei nº233 de 07 de maio de 2008 que trata sobre os benefícios eventuais e adota outras providências.

Dispõe sobre o convênio de coopeeração técnica e financeira entre a associação dos catadores de materiais recicláveis de Jijoca de Jericoacoara e o município de Jijoca de Jericoacoara.

Regulamenta o novo piso salarial dos cargos de fiscal de tributos e fiscal de obras e posturas e dá outras providências.

Altera a redação do art.3º da Lei 435/2015 e dá outras providências.

Regulamenta o novo piso salarial para o cargo de assistente social, cria vagas para os cargos de psicólogo e agente administrativo e dá outras providências.

Dispõe sobre ampliação, criação de cargo e dá outras providências.

Regulamenta o novo piso salarial dos cargos de engenheiro civil e engenheiro ambiental e dá outras providências.

Altera a redação do §1º do art.2º da Lei nº428/2015, de 14 de setembro de 2015, que autoriza o poder executivo a repassar recursos a título de auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos do projeto mais médicos para o Brasil, na forma que indica e dá outras providências.

Atualiza o piso salarial e a tabela remuneratória do magistério público municipal de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor do plantão dos médicos do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de parceria com o sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica do rio Acaraú Coreaú-SISAR-Bac e as associações das localidades do Córrego do Urubú, Córrego da Forquilha I, II, III, IV e Mangue Seco, visando a prestação dos serviços de Abastecimento de água e coleta de esgoto e dá outras providências.

Institui a gratificação de produtividade fiscal-GPF na forma que indica e dá outras providências.

Denomina de Avenida Leôncio Liberato a via que se inicia no encontro com a via das pousadas e dá outras providências.