Dispõe sobre denomnação de Via Pública no município de Jijoca de Jericoacoara, que atalmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e adota outras providências.

Autoriza e ratifica o Poder Executivo Municipal a conceder premiação aos vencdores dos eventos esportivos e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação oficial de Via Pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Paloma Teixeira Barroso, Cargo: Assessor(a) Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Concede Título de Cidadão Jijoquense ao Senhor Edson Luiz da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos da Mulher-FMDM e adota outras providências.

Cria os componentes do município de Jijoca de Jericoacoara , Estado do Ceará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar-SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação da Procuradoria Especial da Mulher, da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisca Elza do Nascimento, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Francisco Samuel Ferreira de Souza, Cargo: auxiliar de operador de som, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental, Professora Sílvia Helena Araújo e adota outras providências.

Institui, no calendário oficial de eventos do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, a "Marcha em Defesa das Mulheres".

Dispõe sobre denominação de Via Pública, no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e adota outras providências.

Dispõe sobre "Poluição Sonora", por estabelecimentos localizados na Vila de Jericoacoara, objetivando preservar o direito ao "Sossego Público" e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisca Raquel do Nascimento, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Daniela Araujo da Silva, Cargo: Auxiliar de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Eridan Marcia dos Santos, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Francisca Raquel do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de julho de 2024 na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Maria Geilsan da Costa, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Iana Sofia de Albuquerque Paulo, Cargo: Controlador(a) Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Maria Geilsan da Costa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Maria Lucídia Nascimento, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Maria Geilsan da Costa, Cargo: Controlador(a) Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Dispõe sobre denominação de Rua no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Procuradora Titular e procuradoras ajuntas da Procuradoria Especial da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Francisca Élita Albuquerque da Costa, Cargo: Atendente de Recepção, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Francisca Élita Albuquerque da Costa, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara