Cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental José Dionísio de Sousa-Anexo e adota outras providências.

Institui a carteira de identificação da pessoa com deficiência e o uso do Colar Girassol, no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Altera dispositivo do artigo 180 da Lei Complementar nº107/2015, que dispõe sbre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Karlla Eduarda Carvalho Fonteles, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Bruna Dutra de Lima, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Maria das Doures da Mota, Cargo: Copeiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Maria Marli Alves, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Maria das Doures da Mota, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Maria Marli Alves, Cargo: Copeiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Decreta Ponto Facultativo, o expediente do dia 03 de novembro de 2023, no âmbito da Câmara municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Jijoca de Jericoacoara, para o exercício financeiro de 2024, na forma que indica.

Dispõe sobre o Plano Municipal para Infância e Adolescência de Jijoca de Jericopacoara vigência 2023-2033 e adota outras providências.

Institui o programa municipal de contratação de Jovem Aprendiz no âmbito de Jijoca de Jericoacoara-CE e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio para promoção das atividades esportivas no município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Institui o Dia Municipal da Juventude no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara.

Dispõe sobre denominação oficial de via pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 13 de outubro, no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal, na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre o padrão luminotécnico na Vila de Jericoacoara e adota outras providências.

Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-CMDRS e adota outras providências.

Autoriza a ampliação definitiva dos professores de educação básica e adota outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação administrativa da prefeitura de municipal de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Francisco Samuel Ferreira de Souza, Cargo: Assessor(a) de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Aisha Hellen Silveira Rocha, Cargo: Assessor(a) de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de colaboração com a cooperativa dos catadores de materiais recicláveis de Jijoca de Jericoacoara, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº27.914.511/0001-75 e adota outras providências.

Dispõe sobre a proibição de entrada, comercialização e uso de recipientes e embalagens descartáveis de material plástico ou similares na Vila de Jericoacoara e adota outras providências.

Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2020, do gestor municipal, Lindbergh Martins.