Dispõe sobre denominação oficial de vias públicas,localizadas no município de Jijoca de Jericoacoara,que atualmente encontram-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.

Cria cargos na estrutura administrativa do Poder Legislativo de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Dispõe sobre a implementação do serviço continuado denominado " Ressignificando Vidas: Protegendo Crianças e Adolescentes" no município de Jijoca de Jericoacoara, e institui a escuta terapêutica e as orientações psicossociais nas escolas, que visam a proteção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes em situação de risco social, por comprometimento socioemocionais e vivências de violência autoprovocada.

Nomeação, Agente: Ediglei Teixeira Sampaio, Cargo: Assessor(a) Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Decreta a alteração da data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, do dia 01 de maio de 2024 para o dia 08 de maio de 2024 e dá outras providências.

Institui no calendário oficial de eventos do municípío de Jijoca de Jericoacoara o Dia Municipal do Optometrista e dá outras providências.

Institui no calendário oficial de eventos do município o Dia da Energia Solar e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de vias públicas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Dispõe sobre denomiação de Rua no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Parque Municipal do Boqueirão, localizado na APA da Lagoa de Jijoca e dá outras providências.

Atualiza o piso salarial, no município de Jijoca de Jericoacoara, de servidores municipais, na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Maria Vitória Alves da França, Cargo: Assessor(a) de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Maria Vitória Alves da França, Cargo: Atendente de Recepção, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Anaíza Carvalho Brandão, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Francisca Élita Albuquerque da Costa, Cargo: Atendente de Recepção, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Roberta Carvalho Brandão, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de março de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE

Altera a lei municipal nº533/2018 que dispõe sobre denominação de rua no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Atualiza o piso salarial, no município de Jijoca de Jericoacoara, de servidores municipais, na forma que indica e adota outras providências.

Cria o cargo de artesão no município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Altera a Lei Complementar nº196/2023, de 23 de novembro de 2023, que cria cargos de provimento efetivo na Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara-ADEJERI e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Anderson Bruno de Souza Vasconcelos, Cargo/função: Responsável pelo Estudo Técnico Preliminar da CMJJ, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Francisco Samuel Ferreira de Souza, Cargo: Assessor(a) de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Atualiza o piso salarial, no município de Jijoca de Jericoacoara, de servidores municipais, na forma que indica e adota outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 07 de março de 2024, na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Decreta a alteração da Sessão Orinária da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara do dia 06 de março de 2024 para o dia 13 de março de 2024 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº843/2023 que cria bolsa-auxílio jovem para os adolescentes e jovens participantes das ações de geração de renda, através dos cursos de formação empreendedora do Projeto "Protegendo Vidas e Transformando Realidades", no âmbito da administração pública municipal de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal nº880/2024 que fixa o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino para o ano de 2024 e adota outras providências.