Dispõe sobre denominação de Rua no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Francisca Élita Albuquerque da Costa, Cargo: Atendente de Recepção, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Francisca Élita Albuquerque da Costa, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Jocélia da Silva Moreira, Cargo: Atendente de Recepção, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Maria Simone dos Santos, Cargo: Diretor(a) de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Maria Simone dos Santos, Cargo: Atendente de Recepção, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Antonia Aline Vasconceloos, Cargo: Diretor(a) de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Antonia Aline Vasconceloos, Cargo: responsável pela pesquisa de preço, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Procuradora Titular e procuradoras ajuntas da Procuradoria Especial da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Institui e atoriza o poder executivo municipal, através da secretaria municipal de Saúde, com base na portaria GM/MS nº3.493 de 10 de abril de 2024, que institui nova metodologia ce cofinanciamento federal do piso de atenção primária a saúde no âmbito do sistema único de saúde(SUS), a realizar a normatização da utilização dos recursos financeiros referente ao componente de qualidade para as equipes de saúde da família(ESF), equipes de saúde bucal(ESB) e equipes multiprofissionais(EMULTI), do município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Institui o Dia Municipal do Vôlei, no município de Jijoca de Jericoacoara, a ser comemorado anualmente, em 29 de junho e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Altamira da Silva Ludovico Vasconcelos, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Maria Elizete de Sousa, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Taynan Albuquerque de Sousa, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agentes: Taynan Albuquerque de Sousa/ Ana Flavia Dourado Alves/ Maria Auricimar da Silva, Portaria Coletiva, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Altera a Lei Municipal nº895/2024 que dispõe sobre denominação oficial de vias públicas, localizadas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.

Autoriza e ratifica ao Poder Executivo Municipal conceder premiação aos vencedores do 31º festival de quadrilhas Jijoca Jeri Junino e adota outras providências.

Exoneração, Agente: Manoel Juliano Chaves, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.

Decreta ponto facultativo nos dias 30 e 31 de maio de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação oficial de vias públicas,localizadas no município de Jijoca de Jericoacoara,que atualmente encontram-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.

Cria cargos na estrutura administrativa do Poder Legislativo de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Dispõe sobre a implementação do serviço continuado denominado " Ressignificando Vidas: Protegendo Crianças e Adolescentes" no município de Jijoca de Jericoacoara, e institui a escuta terapêutica e as orientações psicossociais nas escolas, que visam a proteção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes em situação de risco social, por comprometimento socioemocionais e vivências de violência autoprovocada.

Nomeação, Agente: Ediglei Teixeira Sampaio, Cargo: Assessor(a) Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Decreta a alteração da data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, do dia 01 de maio de 2024 para o dia 08 de maio de 2024 e dá outras providências.

Institui no calendário oficial de eventos do município o Dia da Energia Solar e dá outras providências.

Institui no calendário oficial de eventos do municípío de Jijoca de Jericoacoara o Dia Municipal do Optometrista e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Dispõe sobre denomiação de Rua no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Parque Municipal do Boqueirão, localizado na APA da Lagoa de Jijoca e dá outras providências.