Estima a receita e fixa a despesa do município de Jijoca de Jericoacoara, para o exercício financeiro de 2024, na forma que indica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio para promoção das atividades esportivas no município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Institui o Dia Municipal da Juventude no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara.

Dispõe sobre denominação oficial de via pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 13 de outubro, no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal, na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação administrativa da prefeitura de municipal de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Autoriza a ampliação definitiva dos professores de educação básica e adota outras providências.

Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-CMDRS e adota outras providências.

Dispõe sobre o padrão luminotécnico na Vila de Jericoacoara e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Francisco Samuel Ferreira de Souza, Cargo: Assessor(a) de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Aisha Hellen Silveira Rocha, Cargo: Assessor(a) de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Dispõe sobre denominação de via pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e adota outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de colaboração com a cooperativa dos catadores de materiais recicláveis de Jijoca de Jericoacoara, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº27.914.511/0001-75 e adota outras providências.

Dispõe sobre a proibição de entrada, comercialização e uso de recipientes e embalagens descartáveis de material plástico ou similares na Vila de Jericoacoara e adota outras providências.

Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Homero Silva.

Confere Título de Cidadã Jijoquense a Srª Sandra Maria de Souza e dá outras providências.

Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2020, do gestor municipal, Lindbergh Martins.

Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2017, do gestor municipal,Lindbergh Martins.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 08 de setembro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de jijoca de Jericoacoara-CE.

Nomeação, Agente: Rodrigo Nogueira Monteiro, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Institui o dia municipal do Bugueiro(a) no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara.

Exoneração, Agente: Michele Lima de Oliveira, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Cria Bolsa-Auxílio Jovem para os adolescentes e jovens participantes das ações de geração de renda, através dos cursos de formação empreendedora do projeto "Protegendo Vidas e Transformando Realidades", no âmbito da administreação pública municipal de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Concede Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. José de Alvarenga.

Dispõe sobre denominação oficial de via pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº109/2017, que altera a Lei Complementar Municipal nº103/2000 - Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo.

Altera a Lei Complementar Municipal nº169/2022 e cria cargos de provimento efetivo no município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.