Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2020, do gestor municipal, Lindbergh Martins.

Confere Título de Cidadã Jijoquense a Srª Sandra Maria de Souza e dá outras providências.

Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Homero Silva.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 08 de setembro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de jijoca de Jericoacoara-CE.

Nomeação, Agente: Rodrigo Nogueira Monteiro, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Cria Bolsa-Auxílio Jovem para os adolescentes e jovens participantes das ações de geração de renda, através dos cursos de formação empreendedora do projeto "Protegendo Vidas e Transformando Realidades", no âmbito da administreação pública municipal de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Institui o dia municipal do Bugueiro(a) no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara.

Exoneração, Agente: Michele Lima de Oliveira, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Concede Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. José de Alvarenga.

Dispõe sobre denominação oficial de via pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de ruas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº109/2017, que altera a Lei Complementar Municipal nº103/2000 - Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo.

Altera a Lei Complementar Municipal nº169/2022 e cria cargos de provimento efetivo no município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Trata da destinação e coleta dos resíduos sólidos urbanos produzidos pelos grandes geradores na Vila de Jericoacoara e adota outras providências.

Revoga a Lei Complementar Municipal nº179/2022, que dispõe sobre programa de transição urbanístico do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Pedro Chaga Souza, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Transforma área rural em expansão urbana, conforme especifica e adota outras providências.

Exoneração, Agente: Carlos Everton de Araújo Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2024, na forma que indica.

Autoriza e ratifica ao poder executivo municipal conceder premiação aos vencedores do 30º festival de quadrilhas Jijoca Jeri Junino e adota outras providências.

Altera e denomina Ruas do município de Jijoca de Jericoacoara, na forma que indica e adota outras propvidências.

Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para desenvolver ações e doação de bens necessários a implementação doprograma Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei Federal nº11.977, de 7 de julho de 2009, na Medida Provisória nº1.162,de 14 de fevereiro de 2023 e adota outras providências.

Atualiza o piso salarial, no município de Jijoca de Jericoacoara, do fiscal de tributos e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação aos vencedores do concurso Todos Juntos Contra o Trabalho Infantil, promovido pela Secretaria de Trabalho e Assistência Social de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Trata do novo regime de gratificações fiscais para servidores lotados no setor tributário, metas de arrecadação tributária e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº771/2022 na forma que indica e adota outras providências.

Institui o Programa Família Guardiã no município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da seguridade social e dá outras providências.

Autoriza a cessão de imóvel público do município de Jijoca de Jericoacoara em favor da Diocese de Sobral, Paróquia de Santa Luzia e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal nº708/2022 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.