Atualiza o piso salarial de cargos diversos, no município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Regulamenta as atividades do Conselho Tutelar do município de Jijoca de Jericoacoara em conformidade com a Lei Federal nº8.069/1990.

Transforma Área Rural em Expansão Urbana, conforme especifica e adota outras providências.

Altera aLei Complementar nº109/2022 que dispõe sobre a reestruturação administrativa da prefeitura municipal de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de ruas no município de Jijoca de Jericoacoara que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO).

Confere o Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Marcio Marcelo Santos e dá outras providências.

Nomeação, Agentes: Ana Flávia Dourdo Alves/ Maria Auricimar da Silva/ José Sidinei Campos, Portaria Coletiva, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Confere o título de Cidadão Jijoquense ao professor Francisco Vanderlin de Araújo e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº107/2015, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº109/2017- Lei do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências.

Atualiza o piso salarial, no município de Jijoca de Jericoacoara, do Fiscal de Obras e Posturas e adota outras providências.

Atualiza o piso salarial, no município de Jijoca de Jericoacoara, do Procurador do Município e adota outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da carga horária do profissional Fonoaudiólogo, no município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Dispõe sobre a unificação dos cargos de Agente de Tributos Municipais e Agente de Arrecadação, passando a ser utilizado para ambos a nomenclatura Agente de Tributos e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Michele Lima de Oliveira, Cargo: Assessor(a) Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Antonia Samara Marques Silveira, Cargo: Assessor(a) Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2015, do ex gestor Francisco Lindomar Filomeno Oliveira.

Institui o piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Institui ajuda de custos para Médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil(PMpB) no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Professor João Vitor de Albuquerque e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Via Pública localizada no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº764/2022, que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, prestar garantias e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio para promoção das atividades culturais da 11ª edição do festival Choro e Jazz de Jericoacoara e dá outras providências.

Nomeação, Agente: José Sidinei Campos, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Rita Albuquerque de Araujo, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Altera a Lei Municipal nº524/2018 que dispõe sobre autorização de repasse de verbas da Taxa do Turismo Sustentável, através de convênio, entre o município e clínicas veterinárias, associações, ong`s de proteção aos animais e outras, visando ao controle da população animal e zoonoses no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de ruas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Atualiza o piso salarial, no município de Jijoca de Jericoacoara, dos agentes comunitários de saúde(ACS) e agentes de combate as endemias(ACE), nos termos da EC 120/2022 e adota outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, prestar garantias e dá outras providências.

Regulamenta os padrões de emissão e imissão de ruídos e vibrações no município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.