Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício de 2016, do Ex Gestor Municipal Francisco Lindomar Filomeno Oliveira

Altera o anexo I da Lei Municipal nº 718/2022 que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Areninha localizada na Vila de Jericoacoara, no município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento fiscal e adota outras providências.

Dispõe sobre a denominação da nova pesqueira dos pescadores artesanais da Vila de Jericoacoara, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a câmara de conciliação fiscal e arbitragem do município de jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal, na forma que indica e dá outras providências.

Fixa o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino para o ano de 2022 e dá outras providências.

Regulamenta o serviço público de transporte por meio de Táxi no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Altera a Lei municipal nº514/2018 que cria no município de Jijoca de Jericoacoara o serviço público de transporte individual de passageiros em veículo automotor tipo motocicleta moto-Táxis e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação administrativa da prefeitura municipal de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº467/2017 que autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder refeições e lanches aos servidores municipais, prestadores de serviços e autoridades e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação dos cemitérios localizados na Vila de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara-ADEJERI e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº124/2018 de 10 de julho de 2018 que cria o SAAER-Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacoara, como entidade autárquica de direito público interno, da administração indireta e dá outras providências.

Cria novos cargos de provimento efetivo no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Concede reajuste ao valor do salário mínimo mensal dos servidores públicos municipais, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado no âmbito da administração municipal direta, indireta, autárquica e fundacional, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37, da Constituição da República e dá outras providências.

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração(PCCR) do município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Altera as Leis nº594/2019 de 01 de outubro de 2019 e nº464/2017 de 31 de janeiro de 2017 da estrutura administrativa do Poder Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revogação da Resolução nº03/2017, de 22 de novembro de 2017, da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de ruas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos secretários municipais e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Kleytiane Davila de Sousa Neres, Cargo: Assessor(a) de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Ana Alice Araujo de Sousa, Cargo: Controlador(a) Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Gerardo Mota Arruda, Cargo: Diretor(a) de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Vanessa Adrisse Silva Silveira, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Nomeação, Agente: Diheimisson Rodrigues Magalhães, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara