Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2015, do ex gestor Francisco Lindomar Filomeno Oliveira.

Institui o piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Institui ajuda de custos para Médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil(PMpB) no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Professor João Vitor de Albuquerque e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio para promoção das atividades culturais da 11ª edição do festival Choro e Jazz de Jericoacoara e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº764/2022, que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, prestar garantias e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Via Pública localizada no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Nomeação, Agente: José Sidinei Campos, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Rita Albuquerque de Araujo, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Atualiza o piso salarial, no município de Jijoca de Jericoacoara, dos agentes comunitários de saúde(ACS) e agentes de combate as endemias(ACE), nos termos da EC 120/2022 e adota outras providências.

Regulamenta os padrões de emissão e imissão de ruídos e vibrações no município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal nº524/2018 que dispõe sobre autorização de repasse de verbas da Taxa do Turismo Sustentável, através de convênio, entre o município e clínicas veterinárias, associações, ong`s de proteção aos animais e outras, visando ao controle da população animal e zoonoses no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a conceder premiação aos vencedores dos eventos esportivos de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, prestar garantias e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde -UBS, localizada no Córrego da Forquilha III, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de ruas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Confere Título de Cidadã Jijoquense a Srª Joila Carneiro Mesquita Mororó.

Confere Título de Cidadã Jijoquense a Srª Josedna da Silva Dias.

Nomeação, Agente: Jardelvane da Penha Araújo, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Exoneração, Agente: Diheimisson Rodrigues Magalhães, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Confere Título de Cidadão jijoquense ao Sr. Francisco Ary Leite Pereira Filho

Altera artigo da Lei Complementar nº107/2015, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Jijoca de Jericoacoara.

Dispõe sobre a criação da creche Proinfância Maria Juranir Bastos Souza, na rede municipal de ensino e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa "Ressignificando Vidas: Protegendo Crianças e Adolescentes" no município de Jijoca de Jericoacoara, que institui a escuta terapêutica e as orientações psicossociais nas escolas, visando a proteção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência autoprovocada.

Institui a política municipal de prevenção da automutilação e do suicídio e adota outras providências.

Confere Título de Cidadã Jijoquense a Srª Maria Pergentina Andrade Fonteles.

Confere Títilo de Cidadão Jijoquense ao Sr. Lindbergh Martins

Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Camilo Sobreira de Santana

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da seguridade social e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da seguridade social e dá outras providências.